Inicialmente, donos de celulares irregulares novos serão apenas notificados; bloqueio começa em 9 de maio.

Milhares de aparelhos de celular, baterias e acessórios piratas foram achados em depósito no Centro da capital (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

O sistema para bloquear celular pirata entra em operação no Brasil a partir desta quinta-feira (22). Nessa primeira etapa, a ação ocorrerá apenas no Distrito Federal e em Goiás, mas abrangerá todo o país até março de 2019.

Inicialmente, os donos de aparelhos irregulares nessas duas regiões serão apenas avisados do problema. O bloqueio dos celulares só ocorre dentro de 75 dias, em 9 de maio.

Nas demais regiões do país, o bloqueio ocorrerá em duas fases, programadas para 8 de dezembro de 2018 e 24 de março de 2019 (veja o cronograma abaixo).

Quais celulares serão bloqueados

Serão bloqueados apenas celulares piratas novos. Ou seja, o alvo da ação são aparelhos irregulares que entrarem na rede das operadoras a partir do início do envio das notificações naquela localidade.

No caso de DF e Goiás, portanto, o bloqueio só atingirá aqueles que forem registrados a partir de 22 de fevereiro. Em São Paulo, a partir de 23 de setembro. No Rio, a partir de 7 de janeiro de 2019.

Os celulares considerados "piratas" são os que não foram certificados pela Anatel ou tenham um IMEI (International Mobile Equipment Indentity) adulterado, clonado ou fraudado de alguma outra forma. O IMEI funciona como o número de identificação do aparelho. Celulares piratas não seguem normas de qualidade e segurança, segundo a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel).

Além de celulares, também poderão ser alvo do bloqueio outros aparelhos conectados que usem chip e acessem a rede de dados das operadoras, como tablets e máquinas de cartão de crédito, mas que não sejam certificados pela Anatel. Também vale para eles a regra de que apenas aparelhos novos serão bloqueados.

O bloqueio não afetará os terminais exclusivos para dados (modens). A Anatel argumenta que não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos.

A Anatel não informa quantos aparelhos irregulares operam no país, mas aponta que cerca de 1 milhão de novos celulares piratas entram nas redes das prestadoras todos os meses. Um dos principais objetivos da medida é inibir a venda de celulares e tablets contrabandeados ou roubados.

Cronograma de bloqueio dos aparelhos

A medida aprovada nesta quinta pela Anatel prevê que, num primeiro momento, os donos de aparelhos piratas serão identificados e receberão mensagens de texto informando que o equipamento será bloqueado por não atender às normas da agência. Só depois dessas notificações e que os bloqueios começarão a ser feitos.

Distrito Federal e Goiás:

• Início das notificações: 22 de fevereiro de 2018.
• Início dos bloqueios dos aparelhos piratas: 9 de maio de 2018.

Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul:

• Início das notificações: 23 de setembro de 2018.
• Início dos bloqueios dos aparelhos piratas: 8 de dezembro de 2018.

Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, estados do Nordeste e da região Norte:

• Início das notificações: 7 de janeiro de 2019.
• Início dos bloqueios dos aparelhos piratas: 24 de março de 2019. 

Recomendações ao consumidor

O consumidor pode fazer uma checagem do número do IMEI para identificar se o aparelho é irregular ou não. Para isso, o consumidor deve verificar o número que aparece na caixa e o que consta do adesivo no próprio aparelho. Depois, comparar se os dois são iguais a um outro, que aparece ao se discar no equipamento: *#06#

Caso os números apresentados sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular, informa a Anatel. O consumidor deve procurar o vendedor do aparelho e solicitar a regularização do aparelho.

Fonte: G1 - 22/02/2018