Serão liberados R$680 milhões, a partir de 2 de maio, para quitar sexto lote de acordo e corrigir benefícios com erros

Rio - O INSS definiu as datas para o pagamento do sexto lote de atrasados da revisão do acordo que envolve benefícios por incapacidade concedidos com erro. O crédito ocorrerá entre os dias 2 e 8 de maio, conforme o final de inscrição do segurado. Nesta leva, serão pagos valores acima de R$ 15 mil para 31 mil pessoas. O total a ser desembolsado pelo governo neste lote é de, aproximadamente, R$ 680 milhões. Em 10 de março o INSS confirmou ao DIA que o pagamento seria feito no começo de maio.

Têm direito a receber o dinheiro aposentados e segurados da Previdência que tiveram como auxílios-doença, aposentadoria por invalidez, além de pensões por morte derivadas desses benefícios, calculados com erro no ato da concessão entre abril de 2002 e agosto de 2009. Na época, ao elaborar o cálculo da média salarial, em vez de descartar as 20% menores contribuições dos segurados, técnicos do instituto levaram em conta todas as contribuições. Por causa disso, os benefícios concedidos tiveram valores menores.

O erro do INSS levou à uma enxurrada de ações na Justiça reivindicando que as correções fossem feitas. Para corrigir o erro do INSS, o governo aceitou fazer o acordo para por fim às pendências judiciais.

A negociação foi firmada há seis anos e envolveu a União, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, em 2012. A prioridade foi para beneficiários mais idosos, com menores valores e benefícios ativos.

Aposentados e pensionistas podem consultar se vão receber a bolada no portal do INSS na internet (www.inss.gov.br), pelo Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou pela Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Porém, o valor do pagamento não será informado pela Central 135 nem pela internet.

O próximo lote será para quem tem 60 anos de idade ou mais e será pago em maio de 2019. Para quem tem de 46 a 59 anos, em maio de 2020. Até 45 anos, com direito até R$ 6 mil, o crédito será em maio de 2021; e os que tiverem atrasados acima de R$6 mil, em maio de 2022.

Quinto lote beneficiou 81,6 mil segurados

No ano passado, o quinto lote beneficiou 81.640 mil segurados do INSS em todo o país, que receberam R$749,6 milhões de atrasados. Deste total, 8.489 eram do Rio e embolsaram R$ 78,5 milhões. Na ocasião, o INSS pagou atrasados entre R$ 6 mil a R 15 mil para os segurados beneficiados pelo acordo.

Em 2016, as diferenças foram quitadas para os segurados com benefícios ativos em abril de 2012, com idade entre 46 e 59 anos e valores a receber superiores a R$ 19 mil.Também estavam neste quarto lote os beneficiários com idade inferior a 45 anos e valor a receber de até R$ 6 mil. No total foram desembolsados perto de R$ 950 milhões, beneficiando 184.470 segurados em todo o país.

Pensão temporária será acertada

O acordo firmado entre o governo, Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados prevê ainda pagar benefícios temporários já suspensos, que foram elaborados com erros.

Para essas situações, o trabalhador com auxílio suspenso receberá da seguinte forma: 60 anos de idade ou mais em maio de 2019. Quem tem de 46 a 59 anos, em maio de 2020; até 45 anos, com direito até R$ 6 mil, em maio de 2021; e os que tiverem atrasados acima de R$6 mil, em maio de 2022.

Fonte: O Dia Online - 18/04/2018