Serviços da fintech haviam sido suspensos após intervenção do BC no Banco Neon

A Neon Pagamentos anunciou nesta segunda-feira (7) parceria com o Banco Votorantim para reestabelecer todos os serviços oferecidos aos clientes das contas digitais da fintech (empresa iniciante de tecnologia financeira).

Parceiro da Neon Pagamentos, o Banco Neon, que teve sua liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central na sexta (4), viabilizava que a fintech oferecesse os serviços.

Originalmente, a instituição financeira tinha o nome de Banco Pottencial. Quando fechou seu acordo com a fintech, em 2016, ambas as instituições passaram a adotar o mesmo nome.

Com a liquidação, porém, o banco teve suas atividades interrompidas, e algumas funções das contas digitais da Neon Pagamentos haviam sido suspensas, bem como recargas e novas emissões de cartões pré-pagos.

Segundo Pedro Conrade, presidente da Neon Pagamentos, a prioridade da companhia agora será reestabelecer as funções que ficaram indisponíveis desde a liquidação, em especial a transferência de dinheiro e o pagamento de contas. Ele diz que isso deve acontecer nos próximos dias.

A Neon Pagamento diz ter cerca de 600 mil contas digitais ativas. Segundo Conrade, os cartões de débito dos donos dessas contas seguiram funcionando mesmo após a liquidação do parceiro Banco Neon.

"O mais importante agora é reestabelecer as transações que garantem que o cliente possa usar o dinheiro dele", disse Conrade

afirma que a celeridade com a qual conseguiu fechar o acordo com o Banco Votorantim mostra que a reputação da fintech segue preservada, mesmo após as turbulências que enfrenta desde sexta. 

Ele diz ter recebido mais de dez contatos de bancos interessados em apoiar a Neon Pagamentos ou fechar alguma parceria com ela. O Votorantim foi escolhido por ele ter uma plataforma tecnológica bem desenvolvida, segundo Conrade.

Apesar dos incidentes, ele diz acreditar que seguirá usando a marca Neon. "Estamos confiantes em sair
dessa crise fortalecidos, com parceiro robusto, de mega credibilidade e capacidade de inovar e lançar produtos novos."

Em nota, o Banco Votorantim diz que vai trabalhar em conjunto com a fintech "para o restabelecimento integral de todas as suas atividades o mais rápido possível."

No comunicado, Gabriel Ferreira, diretor do Banco Votorantim, afirma que a instituição está confiante de que a parceria será "um importante passo em nossa estratégia de diversificação de negócios e transformação digital."

A Neon Pagamentos disponibilizou em seu site uma ferramenta para os clientes acompanharem a normalização dos serviços.

Saques na rede Caixa 24 Horas funcionam normalmente, bem como ativação de cartão. Compras de débito com cartão físico são possíveis, mas no crédito, não. As compras com cartão virtual também estão indisponíveis. 

Transferências, pagamentos, depósitos via boletos e recarga de celular também estão indisponíveis no momento.

AVERIGUAÇÃO

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, abriu, na sexta, procedimento de averiguação preliminar do Banco Neon, relativo às irregularidades apontadas pelo Banco Central para decretar sua liquidação extrajudicial.

No despacho, o coordenador-geral de Sanções Administrativas da Senacon, Gabriel Reis Carvalho, cita ”graves violações às normas legais e regulamentares que disciplinam a atividade da instituição financeira."

A secretaria disse que levou em consideração os 600 mil clientes para tomar a decisão. “Os consumidores não podem ser lesados em decorrência desse processo e devem ter todos os direitos, estabelecidos em contrato, resguardados e cumpridos”, destacou a secretaria nacional do Consumidor substituta, Ana Carolina Caram.

Sobre a liquidação, ela ressaltou ser imprescindível que “todas as informações sejam devidamente prestadas aos consumidores com algum tipo de vínculo com o banco”.

O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) expediu notificação ao Neon para que informe medidas relevantes que garantam os direitos dos clientes do banco. Também solicitou ao BC a remessa de informações que contribuam à adoção de medidas de proteção ao consumidor.

Segundo a Senacon, uma eventual comprovação dos fatos apontados pelo BC podem levar à abertura de processo administrativo de penalização, com possibilidade de multa de até R$ 9,6 milhões.

Entenda como foi a intervenção no Banco Neon:

1. O que foi que aconteceu?

O BC decretou a liquidação extrajudicial do banco. Com isso, a instituição tem suas atividades suspensas, os administradores são afastados e os ativos são vendidos para pagar os passivos

2. A intervenção atinge as contas digitais e os cartões pré-pagos?

Em um primeiro momento, sim. As contas digitais do Banco Neon, que eram intermediadas pela Neon Pagamentos, estão bloqueadas e sua operação integral depende de a fintech encontrar um novo parceiro bancário 

3. Os correntistas serão ressarcidos?

Sim. Segundo o BC, a expectativa é que o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) leve entre 7 e 10 dias para ressarcir os correntistas após a verificação inicial, sem prazo definido.

Dúvidas pelo telefone (11) 3543-7000 ou pelo e-mail credores.neon@fgc.org.br

4. As contas digitais serão suspensas?

Se a Neon Pagamentos fechar parceria com um outro banco, poderão ser reativadas. A companhia anunciou acordo com o Banco Votorantim nesta segunda-feira (7)

5. E os cartões pré-pagos?

Podem continuar a ser usados. Recargas e emissões de novos cartões ficam suspensas

6. O Banco Neon opera somente contas digitais?

Não. A atividade do banco, segundo o BC, se concentra em financiamentos a pequenas e médias empresas. O banco tem menos de mil contas digitais, que são intermediadas pela fintech Neon Pagamentos

7. A Neon Pagamentos também está sob intervenção?

Não. O BC não detectou irregularidade na Neon Pagamentos. O Banco Neon possui uma participação minoritária na empresa, com a qual se associou em 2016

8. Por que a liquidação extrajudicial foi decretada?

Desde 2016, o banco apresentava prejuízos e tem patrimônio líquido negativo. O BC detectou irregularidades nas operações, com violações a normas da CVM, como contabilização incorreta de ativos e não reconhecimento adequado de passivos

10. É a primeira intervenção em um banco que opera contas digitais?

Sim. Mas o BC não encontrou irregularidades nas contas digitais, e sim na operação tradicional do banco.

Fonte: Folha Online - 07/05/2018