Para que o modelo funcione, Temer tentará acordo com os governadores no intuito de que todos reduzam a carga do ICMS sobre o preço final para o consumidor

BRASÍLIA - O governo quer reduzir o preço da gasolina e do gás de cozinha até o próximo mês, mas garante que não haverá interferência no modelo de reajuste de preços dos combustíveis praticado pela Petrobrás. Com apelo popular, a quatro meses das eleições, a medida já é batizada como “política para o consumidor” e prevê uma espécie de “seguro” para evitar que reajustes sejam repassados totalmente à população até o fim do ano.

Com receio de que novos protestos e cobranças batam à porta do Palácio do Planalto, na esteira da greve dos caminhoneiros, o governo tenta agora impedir que novos aumentos nos preços da gasolina e do gás virem uma crise incontrolável.

O movimento dos caminhoneiros expôs a fragilidade do presidente Michel Temer  e as pressões políticas sobre a Petrobrás culminaram com a saída do então presidente da companhia, Pedro Parente, substituído na sexta-feira por Ivan Monteiro.

O núcleo político do governo e a cúpula do MDB pressionam Temer por medidas de maior impacto para enfrentar a crise neste ano eleitoral, marcado por uma sucessão de reveses e desgastes para o presidente. Tudo está sendo planejado, porém, para evitar a leitura de que o Planalto quer  intervir na Petrobrás.

“Não há incompatibilidade entre o governo ter uma política de preços para os combustíveis e as empresas terem a dela. Isso é o que se faz no mundo todo”, disse ao Estado o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. “As empresas competem no mercado e cuidam dos seus resultados, mas o governo cuida das pessoas. O que precisamos é garantir previsibilidade para que todos possam se organizar”, completou ele.

Seguro 

A ideia é criar uma espécie de “seguro”, no qual o governo estima um valor médio para a cotação do barril de petróleo. A partir daí, entraria em cena um regime diferenciado de tributação, que faria compensações para cima e para baixo, de acordo com a variação do preço estipulado para o produto.

Para que esse modelo funcione, a equipe de Temer tentará fazer um acordo com os governadores, no intuito de que todos reduzam a carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço final para o consumidor. Na avaliação de Moreira Franco, a tributação sobre os combustíveis “não é saudável” para os Estados e precisa ser rediscutida.

O Planalto se refere ao novo regime, em estudo por um grupo de trabalho, como “plano de transição”, para ser ou não referendado pelo próximo presidente da República. Na prática, a ala política do governo, liderada por Moreira Franco, vem cobrando há tempos uma posição mais pragmática de Temer sobre a política de combustíveis.

No diagnóstico do ministro, que dirigia a Secretaria-Geral da Presidência e em abril foi transferido para Minas e Energia, não basta reduzir em R$ 0,46 o litro do óleo diesel nem congelar o preço do produto por 60 dias para atender os caminhoneiros. A percepção interna é de que o governo precisa assumir um programa de maior envergadura para mostrar que não está de braços cruzados diante da crise.

Há, no entanto, dúvidas sobre o modelo a seguir, principalmente na área econômica. Parente decidiu entregar o comando da Petrobrás por ter certeza de que a decisão do Planalto de congelar o valor do diesel por 60 dias foi o primeiro passo para impedir a revisão de preço dos combustíveis com base no mercado internacional.

A greve dos caminhoneiros e as trapalhadas do governo provocaram uma perda do valor de mercado da Petrobrás de aproximadamente R$ 137 bilhões. Somente na sexta-feira, antes da confirmação de Ivan Monteiro para substituir Parente, a estatal perdeu R$ 40 bilhões com a queda de suas ações.

No sábado, a Petrobrás aumentou o preço da gasolina em suas refinarias. O litro do combustível passou de R$ 1,9671 para R$ 2,0113. Em um mês, a alta acumulada já é de 11,29%. 

Fonte: Estadão - 04/06/2018