Projeto que tramita no Senado prevê que o usuário que reduzir o consumo anual terá direito a bonificação

Rio - Os consumidores que economizarem energia elétrica podem passar a receber um bônus na conta de luz. Projeto que tramita no Senado prevê que o usuário que reduzir o consumo anual terá direito a bonificação sobre o valor da energia consumida. A proposta está na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

O PLS 318/2018, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), determina que desconto seja proporcional, variando entre 10% e 20% do consumo. O abatimento não incidirá sobre tributos e tarifas de distribuição.

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Segundo a parlamentar, o bônus poderá ter diferentes valores ao longo do dia e do mês, dependendo da demanda, para refletir o custo da distribuidora com a aquisição de energia.

Na justificativa do projeto, a senadora alega que os instrumentos existentes, expressos nas bandeiras e modalidades tarifárias, não têm alcançado objetivo de baixar o gasto com energia, como apontou o Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: O Dia Online - 10/07/2018