Veja como ficam os salários com a redução permitida pelo governo
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Veja como ficam os salários com a redução permitida pelo governo

Publicado em 03/04/2020 , por Fernanda Brigatti

Empresas também poderão suspender os contratos e não pagar salários; empregado terá direito ao seguro-desemprego

A Medida Provisória 936 liberou a redução de salários e jornada de trabalho, além da suspensão de contratos, como parte do pacote de socorro às empresas durante a crise da pandemia do coronavírus.

As empresas que optarem pela redução de jornada e salários poderão manter essa condição por até três meses.

O corte de 25% poderá ser feito por meio de acordo individual em todas as faixas de renda. Nesses casos, o empregado receberá da empresa 75% de seu salário e 25% do valor do seguro-desemprego a que teria direito. 

As empresas também poderão fazer reduções de 50% e 70%.

No caso de empregados com salários de R$ 3.135 e até R$ 12.202, reduções em percentuais maiores dependem de negociação coletiva. Para essa faixa de renda, o acordo coletivo também será necessário à suspensão dos contratos.

 

Nessa modalidade, os contratos de trabalho poderão ficar suspensos por até dois meses, período no qual a empresa não terá de pagar salários, nem fazer recolhimento de INSS ou FGTS.

No período de suspensão, os empregados terão direito ao seguro-desemprego. Em empresas enquadradas no Simples Nacional, os funcionários receberão 100% do valor do seguro.

Naquelas em que a receita bruta anual passa de R$ 4,8 milhões, a empresa manterá o pagamento do equivalente a 30% do salário e o empregado receberá 70% do seguro-desemprego.

A medida provisória também permite outros percentuais de redução de salário e jornada (além de 25%, 50% e 70%), desde que isso seja definido por meio de acordo ou negociação coletiva.

Na empresa que propuser redução inferior a 25%, os funcionários não terão direito ao benefício emergencial. Se o corte ficar acima de 25% e abaixo de 50%, o governo pagará 25% do que o trabalhador teria direito como seguro-desemprego.

Essa mesma lógica será aplicada para reduções acima de 50% e menores de 70%: o benefício emergencial será de 50% do seguro-desemprego.

Também por negociação coletiva poderá ficar acertado uma redução de jornada e salário acima de 70% e, nesse caso, a complementação bancada pelo governo será nesse mesmo percentual, de 70% do seguro que o trabalhador receberia se ficasse desempregado.

CONFIRA COMO FICAM OS SALÁRIOS (VALORES EM R$)
    Se a empresa reduzir jornada e salário em: Supensão de contrato em empresa:
Média dos salários nos últimos três meses Seguro-desemprego 25% 50% 70% Com receita bruta de até R$ 4,8 milhões Com receita bruta acima de R$ 4,8 milhões
1.045 1.045 1.045 1.045 1.045 1.045 1.045 ?
1.500 1.200 1.425 1.350 1.290 1.200 1.290
2.000 1.479,90 1.869,97 1.739,95 1.635,93 1.479,90 1.635,93
2.500 1.729,90 2.307,47 2.114,95 1.960,93 1.729,90 1.960,93
3.000 1.813,03 2.703,26 2.406,52 2.169,12 1.813,03 2.169,12
3.500 1.813,03 3.078,26 2.656,52 2.319,12 1.813,03 2.319,12
4.000 1.813,03 3.453,26 2.906,52 2.469,12 1.813,03 2.469,12
4.500 1.813,03 3.828,26 3.156,52 2.619,12 1.813,03 2.619,12
5.000 1.813,03 4.203,26 3.406,52 2.769,12 1.813,03 2.769,12
5.500 1.813,03 4.578,26 3.656,52 2.919,12 1.813,03 2.919,12
6.000 1.813,03 4.953,26 3.906,52 3.069,12 1.813,03 3.069,12
6.500 1.813,03 5.328,26 4.156,52 3.219,12 1.813,03 3.219,12
7.000 1.813,03 5.703,26 4.406,52 3.369,12 1.813,03 3.369,12
7.500 1.813,03 6.078,26 4.656,52 3.519,12 1.813,03 3.519,12
8.000 1.813,03 6.453,26 4.906,52 3.669,12 1.813,03 3.669,12
8.500 1.813,03 6.828,26 5.156,52 3.819,12 1.813,03 3.819,12
9.000 1.813,03 7.203,26 5.406,52 3.969,12 1.813,03 3.969,12
9.500 1.813,03 7.578,26 5.656,52 4.119,12 1.813,03 4.119,12
10.000 1.813,03 7.953,26 5.906,52 4.269,12 1.813,03 4.269,12
10.500 1.813,03 8.328,26 6.156,52 4.419,12 1.813,03 4.419,12
11.000 1.813,03 8.703,26 6.406,52 4.569,12 1.813,03 4.569,12
11.500 1.813,03 9.078,26 6.656,52 4.719,12 1.813,03 4.719,12
12.000 1.813,03 9.453,26 6.906,52 4.869,12 1.813,03 4.869,12
12.500 1.813,03 9.828,26 7.156,52 5.019,12 1.813,03 5.019,12
13.000 1.813,03 10.203,26 7.406,52 5.169,12 1.813,03 5.169,12
 

Fonte: Folha Online - 02/04/2020

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