O anúncio oficial do programa de redução voluntária voltado para os consumidores residenciais foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na última quarta-feira, 25, em entrevista coletiva  

Apesar da pretensão de conceder bônus para consumidores que economizarem energia a partir da próxima quarta-feira, 1º de setembro, o governo ainda não definiu qual será o valor. Conforme apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a equipe do presidente da República, Jair Bolsonaro, cogitou dar um bônus de R$ 1 a cada quilowatt-hora (kWh) economizado. A proposta, no entanto, foi descartada por ser considerada inviável para manter o equilíbrio financeiro do setor elétrico.  

A avaliação dos técnicos é que a gratificação nesse valor é exagerada, uma vez que representaria um montante de R$ 1 mil por megawatt-hora (MWh). Para ter uma comparação, a tarifa média paga pelos consumidores residenciais hoje está em R$ 607,60 por MWh. O entendimento é que não é possível ter um custo tão alto para incentivar a redução de energia, por mais que as perspectivas para situação hídrica sejam preocupantes.  

O programa contará com definição de meta mínima de redução para a concessão de crédito. Pela proposta em análise, que ainda não está fechada, ganhariam desconto os consumidores que economizarem de 10% a 20% o consumo de energia.  

Os descontos concedidos aos consumidores residenciais que aderirem à iniciativa devem ser bancados via Encargo de Serviço do Sistema (ESS) - uma taxa que é cobrada na própria conta de luz. Se a fonte de recursos for confirmada, o "bônus" seria custeado pelos próprios consumidores, tanto os atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais, quanto pelos que operam no chamado mercado livre, como as indústrias.  

A bonificação para os consumidores residenciais faz parte de uma série de ações do para evitar apagões em horários de pico, quando há mais demanda por energia. A aposta é que a redução da demanda ajudaria a aliviar o sistema e possibilitaria reduzir o custo da geração. A termelétrica William Arjona, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem um custo variável superior a R$ 2 mil por megawatt-hora (MWh).  

Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia também publicou as regras para um programa similar de redução voluntária do consumo de energia, mas voltado para grandes consumidores. Em contrapartida, as empresas vão receber compensações financeiras.  

Bolsonaro também editou um decreto para determinar a redução de 10% a 20% no consumo de energia em órgãos da Administração Federal.

Fonte: O Dia Online - 29/08/2021