Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, na primeira etapa, serão pagas duas parcelas de R$ 1 mil cada a partir desta terça-feira (16). Benefício Taxista foi criado com PEC Kamikaze.

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que 245.213 motoristas de táxi de todo o Brasil vão receber, nesta primeira etapa, o Benefício Taxista. Serão pagas duas parcelas de R$ 1 mil cada a partir desta terça-feira (16), referentes aos meses de julho e agosto. Nessa fase, serão gastos R$ 490,4 milhões com os auxílios.

Foram 300.771 taxistas inscritos por municípios e pelo Distrito Federal entre os dias 25 de julho e 2 de agosto, fase inicial de cadastros para o primeiro lote de processamento de dados.

Segundo o ministério, outros 49.515 foram considerados inelegíveis, em grande parte pelas prefeituras, em razão de descumprimento de requisitos legais, como, por exemplo, o de estar exercendo a atividade devidamente registrado até 31 de maio.

As prefeituras têm até esta segunda-feira (15) para cadastrar os taxistas que ainda não foram inscritos para receber o benefício. É a segunda fase de cadastro. Segundo o ministério, aqueles que tiveram as informações enviadas por municípios até hoje poderão receber as duas parcelas no segundo lote de pagamento, previsto para ocorrer no dia 30 de agosto.

Gustavo Canuto, presidente da Dataprev, estatal que processo os cadastros, informou que as prefeituras já enviaram o nome de mais 25 mil taxistas que podem estar aptos a receber o benefício.

A data-limite para o envio dos cadastros será até 11 de setembro, porém o ministério não descarta uma nova prorrogação do prazo, caso necessário.

O Benefício Taxista foi criado pela emenda constitucional que ficou conhecida por PEC Kamikaze, por autorizar gastos de até R$ 42 bilhões fora das regras fiscais e a menos de três meses da eleição. Os pagamentos serão feitos até dezembro.

Para o auxílio aos taxistas, a emenda autorizou um gasto de até R$ 2 bilhões. Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, com esse valor é possível pagar seis parcelas de R$ 1 mil a 333 mil taxistas. Caso o número de inscritos fique acima, o valor da parcela pode ser reduzido, assim como a quantidade de parcelas. 

Benefício para caminhoneiros

O ministério também informou que começa nesta segunda-feira (15) o prazo para que os caminhoneiros autônomos de carga façam a autodeclaração para receber o benefício de R$ 1 mil destinado à categoria.

Devem fazer o procedimento os profissionais com situação "ativo" no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano.

O benefício aos caminhoneiros começou a ser pago no último dia 9, mas apenas 190.861profissionais com registros ativos – de um total de 848.333 dos cadastrados na ANTT – estão recebendo o auxílio. São os profissionais com registros ativos e que realizaram operação de transporte.

Já nesta segunda fase, caminhoneiros que não transportaram cargas no ano, mas têm caminhão e registro ativo na ANTT podem fazer a autodeclaração para receber o benefício.

Quem fizer a autodeclaração até 29 de agosto vai receber a primeira e segunda parcelas, referentes a julho e agosto, a partir do dia 6 de setembro. Quem fizer o processo após 29 de agosto, não terá direito ao benefício retroativo.

Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o cadastro é algo "muito simples". O procedimento pode ser feito no Portal de Serviços do Emprega Brasil ou no aplicativo da Carteira do Trabalho Digital.

"Não tem absolutamente nada de complicado, ele não tem que anexar documentação nenhuma, vai autodeclarar que ele é transportador autônomo de cargas, que está cadastrado na base da ANTT. Lá ele deve informar também o Renavam do veículo que ele utiliza", afirmou Oliveira.

O total de recursos disponível para os dois benefícios (taxistas e caminhoneiros) é de R$ 7,4 bilhões até o fim deste ano. 

90 dias para movimentação 

Tatiana Thomé, vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, banco que está fazendo o pagamento dos benefícios, alertou que é importante que os caminhoneiros e os taxistas movimentem o dinheiro que é creditado na conta aberta pela Caixa. Caso não haja movimentação dos recursos dentro do prazo de 90 dias, o dinheiro volta para o Tesouro Nacional, ou seja, para o caixa da União.

A movimentação é feita através do aplicativo CaixaTem ou nas agências da caixa. "No dia 9 [de agosto], nós fizemos o crédito para cerca de 190 mil caminhoneiros, lá no CaixaTem, e até o momento nós tivemos pouco mais de 30% de movimentação dessas contas. É importante que todos saibam que têm direito, e que devem procurar ou no Caixa Tem ou na agência da Caixa, ou podem ligar no 111", disse Thomé.

Segundo a vice-presidente da Caixa, a baixa movimentação neste início se deve ao fato de ser um benefício novo, e não por dificuldades no uso do aplicativo CaixaTem.

"É um benefício novo, por isso a importância de divulgar que o benefício está disponível, basta acessar o CaixaTem ou comparecer a qualquer agência da Caixa. Essas contas têm 90 dias para movimentação, senão o recurso retorna para o Tesouro. Para comparação, o auxílio Brasil, mais de 90% dos recursos já foram movimentados, porque é um público que conhece mais", explicou.

Fonte: G1 - 16/08/2022