Pegando o dinheiro dos outros

Dinheiro depositado em ações judiciais - que deveria ser liberado para credores em diversas outros processos - foram direcionados a contas bancárias de uma servidora do Foro de Santa Cruz do Sul (RS). Por estes ilícitos, o Ministério Público denunciou, esta semana, Luana Gabriela Bartz Scheffel: o desvio foi de mais de R$ 1 milhão.

Na época dos fatos (setembro de 2014 até março de 2017) a servidora era oficial ajudante designada para o cargo de escrivã da 2ª Vara Cível de Santa Cruz do Sul. As acusações são a inserção de dados falsos em sistemas de informação da corte gaúcha e de peculato. Assim se chama o crime quando um servidor público se apropria ou desvia bens, em benefício próprio ou de terceiros.

Conforme as conclusões da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Luana Gabriela “se valia do cargo e das liberações de acessos para inserir dados falsos no sistema e conseguir que valores depositados em processos de outras varas fossem transferidos para as contas do cartório em que ela tinha o controle”.

As ocorrências fraudulentas teriam se repetido por 30 vezes. Ainda conforme o Ministério Público – Luana Gabriela inseria os números das suas próprias contas bancárias, ou de sua mãe, e também de uma loja em que é sócia. Os valores variaram desde ínfimos R$ 18 até expressivos R$ 155.170,18, totalizando R$ 1.062.290,38 (valor nominal, sem correção monetária e sem juros).

Na rotina da movimentação do dinheiro, penúltima etapa, os juízes que assinaram os alvarás foram induzidos a erro, e teriam chancelado as liberações financeiras em decorrência de excesso de confiança na escrivã substituta. Este detalhe é salientado pelo MP-RS.

A servidora concursada pediu exoneração do cargo de oficial ajudante. Atualmente Luana Gabriela Bartz Scheffel (inscrição nº 44.017) está em “situação normal” na OAB/RS. Ela agora atua como advogada em um dos principais escritórios de Santa Cruz do Sul. Este nada tem a ver com as ocorrências fraudulentas.

Fonte: Espaço Vital - www.espacovital.com.br - 29/09/2022