Entenda quem tem direito à tarifa social de energia elétrica
Publicado em 31/10/2022
Benefício permite desconto de até 100% na conta de luz
A tarifa social de energia elétrica permite desconto de até 100% na conta de luz, porém muitos que têm direito ao benefício podem desconhecer essa possibilidade de economizar.
O Ministério de Minas e Energia aponta que as casas classificadas na Subclasse Residencial Baixa Renda com famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que tenham renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606,00) tem direito ao desconto.
De forma excepcional, uma casa habitada por família inscrita no CadÚnico e com renda mensal de até 3 salários mínimos também pode ser beneficiada com o desconto. Isso pode ocorrem caso algum membro deve ser portador doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica.
A tarifa também pode ser paga a moradores idosos acima de 65 anos ou pessoa com deficiência que já ganhe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social.
Para receber o benefício, é preciso ter cadastro no CadÚnico e ter os dados de todos os membros da família atualizados. Esse procedimento pode ser feito pelo portal Gov.br ou pelo aplicativo.
Fonte: economia.uol.com.br - 28/10/2022
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