<
Voltar para notícias
Julgamento do mínimo existencial no STF: teste histórico para dignidade do consumidor
Publicado em 09/03/2026 , por Conjur
Ouça esta matéria
Leitura automática, direto no seu navegador.
Pronto para ler a matéria.
STF retomará, em 13 de março, a análise da constitucionalidade do decreto que regulamentou o mínimo existencial na Lei do Superendividamento
Decreto deve ser afastado na repactuação por superendividamento
O Brasil enfrenta uma crise silenciosa de superendividamento que afeta milhões de famílias, promovendo uma forma...
Fonte: Conjur
431
pessoas já leram este conteúdo
Notícias relacionadas
- 09/10/2026 STF volta a discutir IPTU por área: levantamento do g1 mostra como capitais usam a metragem
- Quais são os caminhos do futuro do Direito do Consumidor?
- Salários vitalícios ainda beneficiam Judiciário e cargos nos estados
- Análise processual e jurídica da Lei do Superendividamento
- Aspectos controversos sobre a prescrição e a decadência no Direito do Consumidor
- 27/04/2016 STF suspende julgamento sobre dívidas de Estados com União
- O legítimo interesse no tratamento de dados pessoais do consumidor
- STF derruba “revisão da vida toda” do INSS em julgamento sobre fator previdenciário
- Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019
- 07/08/2026 Entenda quem pode ter isenção de impostos para comprar carros após decisão do STF
Notícias
- 09/11/2026 Varejo de moda culpa fim da taxa das blusinhas por perdas de vagas no setor
- Anvisa proíbe emagrecedor 'Ultra Shape' e cápsulas fitoterápicas vendidas sem registro na internet
- STF suspende ações judiciais sobre proibição das bets em todo o país
- Concessionária de energia deve retirar fios de alta tensão de terreno de consumidor
- Congresso entra na reta final com Orçamento, bets e Imposto Seletivo entre prioridades
- 'Imposto do pecado': taxistas, autistas e PCDs não pagam taxa em carro zero km; veja categorias isentas
Perguntas e Respostas
- Quanto tempo o nome fica cadastrado no SPC, SERASA e SCPC?
- A consulta ao SPC, SERASA ou SCPC é gratuita?
- Saiba quais os bens não podem ser penhorados para pagar dívidas
- Após quantos dias de atraso o credor pode inserir o nome do consumidor no SPC ou SERASA?
- Protesto de dívida prescrita é ilegal e dá direito a indenização por danos morais
- Como consultar SPC, SERASA ou SCPC?
- ACORDO - Em caso de acordo, após o pagamento da primeira parcela o credor é obrigado a tirar o nome do devedor dos cadastros de SPC e SERASA ou pode mantê-lo cadastrado até o pagamento da última parcela?
- CHEQUE – Não encontro à pessoa para qual passei um cheque que voltou por falta de fundos. O que posso fazer para pagar este cheque e regularizar minha situação?
- Problemas com dívidas? Dicas para você não entrar em desespero
- PROTESTO - Qual o prazo para o protesto de um cheque, nota promissória ou duplicata? O protesto renova o prazo de prescrição ou de inscrição no SPC e SERASA?
- Cartão de Crédito: Procedimentos em caso de perda, roubo ou clonagem
- O que o consumidor pode fazer quando seu nome continua incluído na SERASA ou no SPC após o pagamento de uma dívida ou depois de 5 anos?
- Posso ser preso por dívidas ?
- SPC e SERASA, como saber se seu nome está inscrito?
- Como tirar o nome do SPC e SERASA? Quais os procedimentos para exclusão?