Governo negocia solução para dívidas do agro sem pré-sal e com prazo de seis anos
Publicado em 24/04/2026 , por Folha Online
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer evitar o uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal para a renegociação de dívidas do agronegócio, como quer o setor. Nesta quinta (23), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou uma alternativa para a securitização, que inclui um prazo de pagamento menor, de seis anos.
Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados no ano passado autoriza o uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social para uma linha especial de financiamento de débitos de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos adversos, com prazo de dez anos para pagamento, três anos de carência e juros efetivos de 3,5% a 7,5% ao ano.
A proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sob relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente do colegiado.
Calheiros e Durigan se reuniram nesta quinta e, segundo o senador, a proposta do governo inclui condições diferentes para adimplentes e inadimplentes e juros estabelecidos de acordo com valor incluído na negociação.
Calheiros disse, ao deixar a Fazenda, que o governo trabalha com "outras alternativas" de custeio, mas não deu detalhes. O governo também considera o enviou de uma nova MP (medida provisória) para destravar renegociações, a exemplo dos R$ 12 bilhões no ano passado liberados no ano passados.
O projeto de lei aprovado na Câmara seria analisado na CAE na próxima terça (28), mas a votação deve ser adiada para que a proposta do governo possa ser discutida com a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Ela é vice-presidente da FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) e articulou com o presidente do Senado, Davi Alcolubre (União Brasil-AP) o despacho do texto à comissão.
Além das dificuldades com o pagamento de dívidas, os senadores ligados ao agro levaram a Durigan há alguns dias o que consideram ser uma série de deficiências operacionais nas linhas de crédito rural.
Após encontro no Senado, Durigan disse que ficou acertado com Alcolumbre que qualquer decisão sobre o socorro para o setor passe antes por diálogo com o Congresso.
Fonte: Folha Online - 23/04/2026
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