O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está obstinado em reduzir a fila de pessoas que esperam resposta do órgão há mais de 45 dias, nem que para isso precise atropelar o direito alheio.

Uma série de medidas criativas está sendo adotada para diminuir o estoque de pendências. A última delas foi um pente-fino em cerca de 15 mil requerimentos de BPC (Benefício de Prestação Continuada), destinado aos mais pobres. A maioria dos pedidos foi cancelada sumariamente por falta de biometria.

Ao nomear Ana Cristina Viana Silveira para a presidência do INSS, o presidente Lula (PT) a incumbiu de uma missão nada singela: "Solucionar a fila e não deixar nenhum brasileiro para trás".

Não é o que vem acontecendo. Muitos brasileiros estão sendo expulsos da fila e ficando para trás.

O curioso é que o governo Lula não conseguiu equacionar nesse tempo todo o problema da fila. Pelo contrário, ela dobrou. Mas exige da nova chefe do órgão que o problema se resolva nesse finalzinho de mandato.

Receba no seu email uma seleção de colunas da Folha

Em fevereiro, após atingir pico de 3,1 milhões de segurados esperando resposta do INSS, a fila começou a cair. Com menos de um mês desde a nomeação de Silveira, surpreendentemente houve redução para 2,6 milhões de pedidos.

O problema é como isso vem ocorrendo. É preciso reduzir a fila, mas também é necessário respeitar o direito das pessoas.

Em nota, o INSS explicou que havia "um lote de 15 mil requerimentos de BPC parados por falta de biometria". Eles foram cancelados sem qualquer justificativa, embora a lei exija uma razão. A norma também autoriza que as pendências fiquem em exigência, viabilizando prazo para regularizar a biometria. Isso não aconteceu. Há suspeitas de que o número de negativas seja bem maior devido a outros procedimentos.

O INSS afirmou que quem teve o pedido negado não precisa dar entrada novamente, pois as análises foram retomadas com prioridade e sem prejuízo de mérito.

Outras medidas não ortodoxas foram tomadas para a redução da fila.

Uma delas é a limitação do número de pedidos de aposentadoria. Como foi publicado nesta Folha, não é mais possível fazer múltiplas solicitações para um mesmo benefício se houver pendência de recurso.

A fim de reduzir a fila, a coluna apurou que o INSS vai ser rigoroso com quem perdeu a data da perícia e não fez o reagendamento em sete dias, ação que vai motivar indeferimento automático. A assessoria de imprensa do órgão não se pronunciou sobre o tema.

Outra novidade é o cancelamento automático do Bolsa Família em casos de solicitação do BPC por incompatibilidade de renda. Quem for requerer o benefício perderá o direito ao Bolsa Família. Esse requisito deve também impactar os números da fila.

Em abril, o INSS afrouxou as regras para concessão de benefício por incapacidade. Ampliou o prazo do Atestmed para até 90 dias de afastamento, sem necessidade de perícia presencial.

É importante centrar esforços para reduzir o tempo de espera de quem necessita benefício cujo caráter é alimentar. Mas não se deve fazer isso a todo custo ou maquiando números. É necessário sensatez e respeito ao direito alheio.

Fonte: Folha Online - 06/05/2026