O diretor-executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras , William Nozaki, afirmou nesta 6ª feira (7.ago.2026) que a venda compulsória de gás natural por empresas dominantes não ampliará a oferta do produto e, por isso, não reduzirá os preços.

A declaração foi dada durante coletiva sobre os resultados do 2º trimestre da estatal, no mesmo dia em que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou , por unanimidade, a abertura de uma consulta pública de 45 dias sobre a medida.

" A nossa posição é a de que redistribuir moléculas de gás existentes. Transferir meramente titularidades de moléculas de gás não vai resolver o problema estrutural de necessidade de aumento de oferta de gás e, portanto, não vai reduzir o preço ", disse Nozaki.

Conhecido como gas release , o mecanismo obriga empresas com elevada participação no mercado a vender, por meio de leilões, parte do gás natural do qual são titulares. A proposta da ANP projeta leilões anuais de 2027 a 2030 com volumes comprados de terceiros, como o gás importado pelo Gasoduto Bolívia-Brasil e aquele adquirido em futuros leilões da União .

O gás produzido diretamente pela Petrobras ficou fora do programa. A iniciativa integra o processo de abertura estabelecido na Nova Lei do Gás , de 2021, e busca reduzir a influência de um único fornecedor sobre a formação dos preços, ampliar a entrada de comercializadores e aumentar a liquidez do mercado.

Segundo a ANP, a Petrobras ainda responde, em média, por 59% das vendas de gás no país e mantém posição relevante nas infraestruturas de escoamento e processamento. A decisão contraria a posição defendida pela estatal.

A Petrobras afirma que o mercado já passou por uma desconcentração significativa e que a queda dos preços depende da entrada de mais gás, e não da transferência dos volumes existentes entre empresas. Caso a regulamentação avance, a companhia poderá ser obrigada a ceder a concorrentes parte do gás comprado de terceiros e de seus contratos de fornecimento às distribuidoras.

Nozaki afirmou que atualmente mais de 30 empresas concorrem com a Petrobras, que há mais de 100 consumidores livres e que terceiros mantêm mais de 180 contratos de compra e venda, ante 65 da estatal. Disse ainda que o volume vendido pela Petrobras às distribuidoras caiu 27% e que mudanças regulatórias poderão levar a companhia a reavaliar projetos de investimento.

A ANP sustenta uma avaliação diferente. Considera o mercado ainda altamente concentrado e afirma que a cessão compulsória pode ampliar a rivalidade entre fornecedores e melhorar a formação dos preços.

A medida ainda não entrou em vigor e será submetida a consulta e a audiências públicas. A Petrobras informou que apresentará suas contribuições durante o prazo aberto pela agência.

Fonte: Poder 360 - 07/08/2026