Notícias | SOS Consumidor

31/10/2023

Bancos não terão expediente presencial ao público no Dia de Finados

Bancos não abrem em 02 de novembro As agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial ao público no Dia de Finados, em 02 de novembro (quinta-feira). A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020,...

30/10/2023

Banco reduziu o limite do cartão de crédito sem avisar; o que fazer?

Ato é passível de processo judicial e até dano moral Os bancos e instituições financeiras não podem reduzir o limite do cartão de crédito sem aviso prévio . A prática pode ser considerada abusiva e, em certos casos, até...

Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado por estelionatário e declarou inexigível o empréstimo feito por ele em nome de dois clientes idosos, além de determinar a restituição...

Faculdade deve devolver mensalidades pagas após antecipação de colação

Por entender que havia o risco de enriquecimento ilícito, a juíza Fernanda Maria de Araújo, da 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Barreiras (BA), determinou que uma faculdade devolva R$ 46,6 mil a um médico formado pela instituição que havia sido autorizado...

Golpe desvia pagamentos via Pix em compras online feitas no computadores; veja como se proteger

Fraude redireciona os valores para criminosos e o vírus infecta equipamentos de consumidores Mais um golpe que desvia pagamentos feitos pelos Pix, agora em pagamentos feitos por computadores, foi identificado pela Equipe de Investigação e Análise da Kaspersky, empresa de...

Copom decide Selic nesta semana, e mercado projeta novo corte de 0,5 ponto percentual

Banco Central deve manter ciclo que queda na taxa básica de juros, que atualmente está em 12,75% ao ano O mercado financeiro aposta em mais uma nova queda da taxa básica de Juros (Selic) promovida pelo Banco Central (BC) na próxima semana. O Comitê...

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Aumento no preço das passagens aéreas puxa prévia da inflação para 0,21% em outubro

No Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta quinta-feira, 26, pelo IBGE, sete grupos tiveram alta, com a maior variação (0,78%) registrada por Transportes pelo segundo mês consecutivo O Índice Nacional de Preços...

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Pontos físicos perdem força com bancos e transações pela web sobem; medida pode prejudicar parte dos clientes

Segundo a Febraban, quase 8 em cada 10 transações bancárias realizadas no país são feitas de forma virgual como o mobile banking e internet banking (77%) Acordar cedo para tentar encontrar o banco vazio é algo que fez parte da rotina de diversas pessoas no Brasil...

Médico e hospital devem indenizar paciente por queimaduras durante cirurgia

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou médico cirurgião e o Hospital das Clínicas e Pronto Socorro de Ceilândia a indenizar paciente que sofreu queimaduras...

‘Dificilmente chegaremos à meta zero’, diz Lula sobre déficit zero previsto no Orçamento de 2024

Presidente afirmou que não quer seguir um objetivo que o obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões em obras consideradas prioritárias pelo governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 27, que dificilmente...

Loja deve indenizar por cobrar cliente mesmo após cancelamento de compra

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Compreendendo que houve falha na prestação de serviços, o juiz José...

Bolsa Família paga parcela nesta segunda; veja quem recebe

Os depósitos para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 9 começa hoje; confira Os depósitos de outubro do Bolsa Família tiveram início no dia 18. Hoje, os pagamentos irão para os beneficiários...

24/10/2023

Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor, relativos a operações e serviços bancários, obtidos por criminosos para a prática...

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5 dicas para fortalecer sua segurança digital e privacidade online

Especialista explica a importância das medidas de proteção para evitar cair em golpes cibernéticos O brasileiro está se tornando cada vez mais conectado, conforme revela uma pesquisa da NordVPN. Segundo o estudo, a população do país passa, em média,...

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Focus: Selic deve seguir em 11,75% em 2023, em 9,00% para 2024, e em 8,50% nos anos seguintes

Expectativa de nova redução após a reunião do Copom, na próxima semana A expectativa para taxa Selic no fim de 2023 foi mantida em 11,75% ao ano pela 11ª semana consecutiva no Boletim Focus. A expectativa segue a sinalização mais recente do Comitê...

Imposto de Renda: Receita abre hoje consulta a lote de restituição

O crédito bancário para 354.509 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro A Receita Federal abre - a partir das 10h desta terça-feira (24) para consulta - o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro de...

Construtora é condenada por propaganda enganosa em vídeo de imóvel decorado

Compreendendo que houve propaganda enganosa e frustração ao cliente, o juiz Mauro Antonini, da 5ª Vara Cível de Piracicaba (SP), encerrou o contrato de venda de um apartamento e determinou que a construtora devolva todos os valores pagos e indenize por danos morais o comprador...

Mulher deve ser indenizada por danos em veículo causados por queda de árvore

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal ao pagamento de indenização a mulher que teve veículo danificado por...

Falta de informações gera dever de restituir saldo de previdência privada

É um direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre produtos e serviços, com especificações corretas sobre quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como...

Lula sanciona lei que destina crédito suplementar para ministérios

Valor será utilizado para reforçar orçamentos e projetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que destina um crédito suplementar no valor de aproximadamente R$ 1,3 milhão (R$ 1.296.794.736) para os orçamentos Fiscal...