SOS Consumidor

quarta, 20 de maio de 2026

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10/07/2019

TJ autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido

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Governo prevê extinção do eSocial para 2020

Justiça anula multa aplicada pelo DETRAN diante da não comprovação do ilícito

Pela primeira vez em sete anos número de milionários cai no mundo

Concurso TJ CE 2019: saiu edital para técnico judiciário

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Portabilidade de planos de saúde em alta

Dinheiro mais barato com garantia de imóvel pode ajudar endividado

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09/07/2019

Entenda o que é e como funciona o cadastro positivo

Ministério da Agricultura proíbe venda de seis marcas de azeite; veja quais

Consumidor importunado com 55 telefonemas em menos de três horas receberá indenização

Conheça projetos de lei que abordam o Direito do Consumidor

Agência de viagens é condenada a restituir cliente que solicitou cancelamento de passagens

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Tarifas bancárias subiram até 12 vezes mais do que inflação em dois anos

08/07/2019

INSS e Detran se unem no combate a fraude na concessão de benefícios

Pleno do TJRS aplica pena de advertência a juíza que agiu com negligência

Concurso Depen PR: anunciadas 1.269 vagas de agente

Devedor é proibido de sair de casa nos finais de semana; fake news?

Cadastro positivo compulsório entra em vigor nesta terça

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Inadimplência entre idosos é a que mais cresce no País

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Consulta ao 2º lote do IR começa na segunda