Notícias | SOS Consumidor

08/11/2018

Procon divulga 'lista suja' com 419 sites para consumidor evitar na Black Friday

As lojas virtuais receberam reclamações de consumidores, foram notificadas, não responderam ou não foram encontradas Às vésperas da campanha de superdescontos Black Friday, que ocorre no próximo dia 23 de novembro, o consumidor deve estar mais atento...

Vítima de acidente é equiparada a consumidor em caso de defeito no serviço

Se você escorregar em piso molhado de loja e quebrar o braço, a responsabilidade é do local Vítimas de acidentes estão protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), inclusive quem não comprou produtos ou serviços da empresa responsável...

Advogado que xingou juíza em petição “ultrapassou todos os limites”, entende TJ/SP

Causídico diz ter feito uma “fundamentação alternativa para a apelação” com o objetivo de demonstrar "o quão ridícula foi a sentença”.A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso interposto pelo...

Senado aprova aumento de salário de ministros do STF para R$ 39 mil

Medida gera efeito cascata que pode causar impacto de R$ 4 bilhões, segundo consultorias O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Foram 41 votos a favor, 16 contra e...

Condomínio é condenado a pagar indenização por queda de elevador

O Condomínio Moradas do Itanhangá foi condenado a pagar indenização por um elevador que despencou do 14º andar até o poço. As autoras da ação, mãe e filha, tinham ido visitar um parente que morava no prédio e contaram que embarcaram...

Poupança tem saques líquidos de R$ 2,533 bi em outubro, diz Banco Central

Foi a primeira vez desde fevereiro deste ano que há mais saques do que depósitos na poupança A caderneta de poupança fechou outubro com saques líquidos de R$ 2,533 bilhões, informou nesta quarta-feira, 7, o Banco Central. O valor reflete o montante de recursos...

Prazo para sanar defeito que se repete conta da primeira reclamação

Quando um produto apresenta o mesmo defeito várias vezes, o prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor para solução do vício deve ser computado de forma corrida, e não a cada manifestação do problema. Assim, após...

Mantida decisão que condena imobiliária a pagar multa de mais de R$ 39 mil para cliente

A imobiliária CGS Incorporações e Participações deve pagar multa no valor de Unidade Fiscal de Referência do Ceará – UFIRCE (o que equivale a R$ 39.312,30 em valores atuais) para cliente que comprou imóvel e teve estrutura da casa danificada....

Azul tem lucro líquido de R$ 116,6 mi no 3º tri, 41,5% menor que em 2017

Conforme a companhia, redução do lucro se deve à depreciação do real e aumento no preço do combustível de aviação A companhia aérea Azul registrou um lucro líquido de R$ 116,6 milhões no terceiro trimestre de 2018, cifra...

07/11/2018

Oi não consegue provar contratação de serviço por consumidora e é condenada por danos morais

Mulher teve nome negativado por serviço que não contratou. O juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou a empresa de telefonia Oi a indenizar uma mulher por danos morais após cobrar por serviço não contratado....

Estudo indica que 16 Estados correm risco de insolvência

Relatório do Tesouro mostra que governos estaduais gastam mais com pessoal do que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal BRASÍLIA - Mais da metade dos Estados descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no ano passado ao estourar o limite de gastos com pessoal. O relatório...

Inflação em 12 meses deve ter pico no 2º trimestre de 2019, diz BC em ata

Copom manteve a taxa básica de juros em seu piso histórico de 6,5% ao ano O Banco Central afirmou que a inflação acumulada em 12 meses deve se elevar até atingir um pico por volta do segundo trimestre de 2019, recuando então em direção à...

Mulher é condenada em danos morais por criar comunidade na internet sobre rapaz com deficiência

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma mulher a pagar R$ 3 mil de danos morais à família de um rapaz com deficiência mental. Ela havia criado uma comunidade na rede social Orkut com foto do incapaz, destinada a compartilhar experiências relacionadas...

Petrobras lucra R$ 6,6 bilhões no terceiro trimestre

Resultado foi parcialmente impactado por acordos para encerrar investigações Apesar de impacto negativo de acordo feito para encerrar investigações sobre corrupção nos Estados Unidos, a Petrobras registrou lucro de R$ 6,6 bilhões no terceiro...

Promotoria conclui que Boa Vista foi invadida, mas que dados não vazaram

Ministério Público do Distrito Federal diz que base de dados vazada é de outra empresa O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) concluiu que houve uma invasão a um servidor da Boa Vista SCPC, para fins de teste, e...

Loja do sul de SC terá de indenizar idoso que foi ofendido por reclamar de produto

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou loja de eletrodomésticos a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, homem que foi ofendido pela gerente do estabelecimento. A agressão ocorreu após ele reclamar...

Quais produtos possuem os melhores descontos da Black Friday?

Entre os produtos que costumam ter as promoções mais interessantes estão eletrodomésticos e smartphones; confira os outros As vantagens dos melhores descontos da Black Friday são conhecidas e aproveitadas por muitos. Não à toa, quando o mês de novembro...

Brasileiros já pagaram mais de R$ 2 trilhões em impostos neste ano

Valor de pagamentos em tributos foi atingido nesta terça-feira; estimativa é de que a arrecadação total neste ano alcance R$ 2,388 trilhões, disse ACSPOs brasileiros já pagaram mais de R$ 2 trilhões em impostos somente neste ano. O número foi atingido...

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06/11/2018

Petrobras eleva preço do gás de cozinha residencial em 8,5%

Reajuste, que vale a partir de terça (6), ocorre nas refinarias e não diretamente ao consumidor A Petrobras anunciou, nesta segunda (5), um reajuste no preço do gás de cozinha comercializado em botijões de 13 quilos, usados em residências. O...

Black Friday : prepare-se desde já

Para quem tem interesse em aproveitar os descontos da Black Friday em 23 de novembro, é hora de começar a monitorar os preços dos produtos para conferir depois se os eles realmente reduziram. É o ideal para fugir das táticas como aumentar o preço um mês...