Notícias | SOS Consumidor

24/08/2016

Governo não elevará imposto para alcançar meta fiscal, diz Padilha

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira (23) que o governo decidiu que não haverá aumento de imposto neste ano ou no próximo para atingir a meta fiscal, e que o projeto que cria limite para o crescimento do gasto público pela inflação...

Seguradora deve cumprir apólice de caminhonete Hilux roubada na Bolívia, determina TJ

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou seguradora ao pagamento de apólice de seguro a proprietária de caminhonete Toyota Hilux roubada durante viagem turística à Bolívia, em março de 2011. De acordo com o colegiado, o contrato era controverso...

Programas sociais terão pacote de crédito do governo

Após impeachment, governo Temer vai liberar financiamento para ampliação de renda de beneficiários do Bolsa Família e do Minha Casa O governo prepara uma pacote de crédito voltado para as famílias de baixa renda, beneficiárias dos programas Bolsa...

Demanda por voos domésticos cai pelo 12º mês seguido em julho, diz Abear

A demanda por voos domésticos caiu 6,49% em julho ante mesmo período de 2015, marcando o 12º mês consecutivo de retração, informou nesta terça-feira (23) a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). A oferta de assentos teve...

Gasto de brasileiro no exterior segue em queda e acumula recuo de 32% até julho

Os brasileiros continuaram a reduzir os gastos em viagens ao exterior no mês de julho, segundado dados divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira (23). As despesas dos turistas do Brasil lá somaram US$ 1,362 bilhão no mês passado, o que representa uma queda de mais...

23/08/2016

Seguro de vida com resgate cresce no mercado

Com a possibilidade de recuperar parte do dinheiro gasto, o seguro de vida resgatável tem crescido a um ritmo mais acelerado que o tradicional no mercado brasileiro. O valor pago por segurados por esse tipo de produto cresceu 37,6% no ano até maio em relação ao mesmo período...

Consumidora alvo de cobrança indevida será indenizada por "perda de tempo livre"

TJ/SP condenou empresa a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. A 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma empresa de telefonia a pagar R$ 10 mil de indenização a uma consumidora devido à "perda do tempo livre". Isso porque a autora...

Aposentada que teve descontos indevidos em benefício receberá R$7 mil de indenização

A juíza Bruna dos Santos Costa Rodrigues, da Vara Única da Comarca de Graça, condenou o Banco Cifras a pagar R$ 7 mil de indenização para idosa que teve descontos ilegais na aposentadoria. Também determinou o pagamento em dobro das parcelas indevidamente descontadas. Segundo...

Anvisa proíbe venda de geleia de morango com larvas e pelo de roedor

Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a distribuição e venda do lote nº 2 da geleia de morango Piá com validade em 19 de novembro de 2016 De acordo com o órgão, laudo fiscal emitido pelo Laboratório de Saúde Pública...

Orçamento mensal familiar ajuda a gastar menos

São poucos os que fazem o orçamento mensal da família, planejam gastos antes de sair por aí gastando dinheiro, estabelecem limites e param quando o dinheiro acaba. Um orçamento requer disciplina rígida, e ninguém quer ser o chato de plantão dizendo...

Protestos de pessoas físicas disparam 81% neste ano

O número de protestos de pessoas físicas em cartórios disparou 81% nos sete primeiros meses deste ano, em comparação com igual período de 2015, de acordo com a ANBC, associação de órgãos de proteção ao crédito. O...

Coluna do Aposentado: Antecipação do 13º vai ajudar a colocar contas em dia

O crédito de 50% do abono de Natal servirá para aliviar a vida de muitos aposentados e pensionistas que estão endividados Rio - A partir da próxima quinta-feira, o INSS começa a pagar benefícios deste mês juntamente com a primeira parcela do décimo...

Crise econômica provoca aumento do número de dependentes de álcool

A alta taxa de desemprego aliada aos graves problemas financeiros causados pela crise econômica do país são combinações perigosas, que têm levado cada vez mais pessoas à dependência do álcool. A situação é ainda mais...

Relações de consumo na visão do Superior Tribunal de Justiça (Parte 2)

1. Introdução Na coluna anterior, apresentamos aos leitores da Direito Civil Atual a primeira parte de nosso estudo sobre as relações de consumo e seus conceitos fundamentais vistos à luz da jurisprudência mais atual do Superior Tribunal de Justiça, corte...

22/08/2016

Servidores do INSS ameaçam boicotar pente-fino de benefícios

Sindicatos de servidores da Previdência Social organizam um boicote ao programa do governo de revisão dos benefícios auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, que deve começar em setembro. Um dos motivos para o protesto é o fato de o governo ter...

Cliente que encontrou aranha em sanduíche deve ser indenizada em R$ 10 mil

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que Bichucher Comércio de Alimentos e Arcos Dourados Comércio de Alimentos (McDonald’s Comércio de Alimentos) paguem R$ 10 mil para aposentada que encontrou uma aranha em sanduíche....

Shopping é condenado a indenizar idosa assaltada no local

Um assalto motivou uma idosa de 81 anos a processar o Shopping Bourbon Wallig, reclamando indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 50 mil. O crime ocorreu nas dependências do centro comercial em maio de 2014. O caso foi julgado no dia 30/6, pela 6ª Vara Cível...

Aos 65 anos, quituteira cria franquia milionária no interior de SP

Cleuza de Freitas começou a fazer salgados e doces aos 20 anos para as festas de família. Não imaginava à época que, quatro décadas depois, seus quitutes se transformariam em uma rede de franquias, com faturamento anual de R$ 1,4 milhão. O começo...

Arrecadação de impostos em queda mostra sinal de inadimplência

A arrecadação de impostos federais está caindo em um ritmo mais intenso do que a produção no Brasil desde o fim de 2014. Cálculos da economista Vilma da Conceição Pinto, da FGV, mostram que os tributos que incidem normalmente sobre vendas recuaram...

Vendedor deve indenizar por cobrar dívida de forma constrangedora

Compradora também foi condenada a pagar o saldo devedor. Uma mulher será indenizada em R$8 mil por danos morais após sofrer constrangimento por cobranças excessivas, por parte do homem com o qual negociou a compra de um automóvel e a venda de outro, que entrou como...