Notícias | SOS Consumidor

17/10/2025

Inacreditáveis 17 anos de tramitação de ação que... ainda não tem sentença

O campeão de lentidão na Justiça gaúcha Estamos a praticamente dois meses do fechamento do ano judiciário – e a atual administração do TJRS não conseguirá sequer registrar tenha havido a prolação de sentença em...

TCU suspende exigência de governo buscar centro da meta fiscal em 2025

De forma monocrática, o ministro Benjamin Zymler, acolhe recurso da AGU e afasta o risco de um bloqueio adicional de até R$ 31 bilhões no Orçamento deste ano Em uma decisão que traz alívio ao governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou...

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Governo conta com julgamento no STF da desoneração da folha nesta sexta para resolver buraco fiscal

Rejeição da MP que aumentava a tributação sobre investimentos e bets e limitava as compensações tributárias deixou um rombo de cerca de R$ 20,9 bilhões que a equipe econômica busca solucionar O Supremo Tribunal Federal (STF) começa...

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Atividade econômica brasileira cresce 0,4% em agosto

De acordo com informações divulgadas pelo Banco Central, na comparação com o mesmo mês de 2024, houve uma variação positiva de 0,1%; no acumulado do ano, o indicador ficou positivo em 2,6% A atividade econômica brasileira apresentou crescimento no...

Banco Inter diz ter sido surpreendido por suspensão de novos consignados pelo INSS

Órgão enfatizou que as decisões são necessárias para ‘cessar as irregularidades e salvaguardar o interesse público, até a conclusão definitiva dos processos de apuração’ O Banco Inter informou em nota que foi surpreendido...

Brinquedo de Dia das Crianças com problema? Veja os direitos do consumidor para troca

Procon lembra que direito de arrependimento vale apenas para compras online e orienta a guardar a nota fiscal. O Dia das Crianças já passou, mas alguns consumidores podem enfrentar problemas com brinquedos e produtos comprados para presentear os pequenos. Nesses casos, o Procon orienta...

Imobiliária deve indenizar casal que comprou terreno vendido duas vezes

O artigo 422 do Código Civil determina que os contratantes devem agir com probidade e boa-fé, tanto na conclusão do contrato quanto durante a sua execução, sob pena de nulidade. Com esse entendimento, o juiz Fernando Ribeiro de Oliveira, da 20ª Vara Cível...

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16/10/2025

Lojas físicas estimam crescimento nas vendas de até 5% com a Black Friday

Pesquisa aponta o cartão de crédito como a forma preferida de pagamento Pesquisa realizada pelo Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio) que ouviu 250 lojistas...

Nestlé anuncia corte de 16 mil vagas em "reestruturação global"

Gigante suíça planeja crescimento das ações A multinacional suíça Nestlé anunciou nesta quinta-feira (16) que vai cortar 16 mil postos de trabalho em todo o mundo nos próximos dois anos, como parte de um plano de reestruturação para...

Presidente dos Correios confirma empréstimo de R$ 20 bilhões e prevê volta ao lucro apenas em 2027

Operação de crédito visa reequilibrar a empresa nos anos de 2025 e 2026; dirigente explicou que as despesas da estatal têm crescido cerca de 6% ao ano, considerando a inflação, e que será necessário reduzir custos de forma estrutural O presidente...

Homem impedido de realizar exame para obtenção de CNH será indenizado

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) a indenizar homem que foi impedido de realizar exame para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O colegiado entendeu que a recusa...

Plataforma e loja devem indenizar consumidor por falha na entrega de produto

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Mercado Livre.com Atividades de Internet LTDA e a Pense Pneus Store LTDA a indenizar consumidor por ausência de entrega de produto. O autor teria tentado resolver a situação...

Com os subsídios, tarifas de energia vão continuar crescendo muito, diz diretor da Aneel

Sandoval Feitosa participou de audiência pública no Congresso Brasília - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, voltou a alertar nesta quarta-feira, 15, que as tarifas de energia elétrica vão continuar...

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Professores terão cartão de crédito com anuidade zero, anuncia presidente da Caixa

Anúncio foi feito durante evento para marcar a abertura dos pedidos de emissão da CNDB; na ocasião, o presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a aprovação do Sistema Nacional de Educação no Senado Os professores dos sistemas público e privado...

15/10/2025

Veja o que muda no crédito habitacional após nova regra da Caixa

As medidas irão permitir o financiamento de 80 mil imóveis até o fim do próximo ano As novas regras da Caixa Econômica Federal para ampliar o acesso ao financiamento habitacional começaram a valer nesta segunda-feira (13), tornando a compra da casa própria...

Pix parcelado e novas formas de crédito: até onde o consumidor aguenta o endividamento?

Especialistas alertam que avanço de novas modalidades de pagamento amplia o acesso ao crédito, mas também exige mais educação financeiraAs inovações no setor financeiro estão transformando o cotidiano de consumidores e empreendedores brasileiros....

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O consumidor na era digital e o superendividamento: proteção ou ilusão?

Na era do crédito instantâneo e dos algoritmos que sabem o que queremos antes mesmo de sabermos, o consumidor vive em status de superendividamento O novo rosto da vulnerabilidade O Código de Defesa do Consumidor (CDC), promulgado em 1990, marcou uma revolução silenciosa...

Correios precisam de R$ 20 bi para equilibrar contas, e governo articula empréstimo com bancos públicos e privados

Negociações estão sendo conduzidas pelo Tesouro Nacional; de acordo com técnicos da estatal, o valor solicitado cobre a necessidade de caixa até 2026 A nova direção dos Correios pediu ajuda ao governo federal para viabilizar um empréstimo de cerca...

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Estudo mostra que 57,3% dos trabalhadores creem estar difícil ou muito difícil conseguir trabalho

Sondagem da FGV também revela que um número significativo de pessoas acredita na estabilidade econômica Quase seis em cada dez trabalhadores, uma fatia de 57,3%, creem estar difícil ou muito difícil conseguir trabalho no País atualmente. Por outro lado,...

Haddad defende tributação sobre bancos, bets e bilionários: ‘Só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas’

Segundo o ministro da Fazenda, objetivo não é penalizar setores legais, mas adequar a contribuição dessas atividades à realidade econômica do país O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu em defesa nesta terça-feira (14) da chamada “tributação...