sexta, 06 de junho de 2025
Previsão era que a proposta fosse apreciada hoje, mas Estados do Nordeste não aceitaram fim gradual de incentivos fiscais; nenhum projeto foi votado hojeBRASÍLIA - Em meio à crise política que atinge o governo Michel Temer após a delação da JBS,...
A partir de setembro, segurados do INSS poderão dar entrada no benefício pela internet e, inclusive, enviar documentos para agilizar o processo de concessãoRio - O trabalhador da iniciativa privada do Rio que contribui para a Previdência poderá pedir aposentadoria na...
Além de receber aposentadorias maiores e ter normas mais favoráveis, funcionários públicos também têm seus direitos mais protegidos contra mudanças na legislação. A maior parte das regras previdenciárias dos servidores está...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para condenar a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar danos morais coletivos devido ao descumprimento de norma municipal de Aracaju que estipula o tempo máximo de espera nas filas de agências bancárias. O...
Por sua negligência em checar a autenticidade de assinaturas e documentos, o Instituto Nacional do Seguro Social terá de pagar danos morais e materiais a um aposentado que teve o benefício transferido para outra cidade sem sua autorização. A determinação...
Vice-presidente da Access, empresa responsável pela pesquisa, acredita que redução na taxa de juros possa ter influenciado aumento destes contratos Maior parte dos contratos de crédito consignado (27,8%) foram formalizados no Rio de Janeiro Os contratos de crédito...
Mais de R$ 23 mil foram sacados da conta poupança da autora.O juiz de Direito Yale Sabo Mendes, da 7ª vara Cível de Cuiabá/MT, condenou o Banco do Brasil a indenizar uma mulher em danos materiais e morais por um golpe que aconteceu dentro de agência bancária. A...
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de São José que condenou uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização em favor de passageira que sofreu queda e ferimentos no momento em que desembarcava de ônibus. A senhora, que...
Trabalhador que desenvolve doença ocupacional tem direito a indenização, mesmo se houver cura e ele não ficar incapacitado. Com esse entendimento, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou o...
Os recursos serão usados para acelerar o desenvolvimento da tecnologia e expandir parcerias estratégicas para implantação de produtos no mercado Em conjunto com outras instituições do mercado financeiro internacional, a Bovespa, o Bradesco e o Itaú Unibanco...
O "Financial Times" publicou em sua edição desta segunda-feira (29) editorial em que defende que o Brasil precisa de "mãos políticas limpas" para avançar reformas como a trabalhista e a da Previdência. O jornal diz que "ninguém acreditava que [o presidente...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou município do litoral norte do Estado ao pagamento de indenização por danos morais a uma mulher que caiu em buraco na calçada por falta de sinalização de obra. Ela sofreu...
A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do Juizado Cível de Brazlândia que condenou a Faculdade Anhanguera a reduzir o valor da mensalidade de uma aluna, ante a redução da carga horária do curso contratado. A decisão foi unânime. Consta...
Concessionária disponibilizará um automóvel para compra sem qualquer valor de imposto na data, redução será de cerca de R$ 14 mil; confiraO consumidor que quiser fazer compras com descontos e ficar livre do imposto poderá aproveitar a próxima quinta-feira...
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma revendedora de veículos multimarcas a pagar R$ 10.528,97 de indenização por danos materiais, e R$ 3 mil por danos morais, a uma cliente que comprou um carro com quilometragem adulterada...
A decisão é da 1ª turma Recursal do TJ/DF. A juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção, da 1ª turma Recursal do TJ/DF, manteve sentença do 3º juizado Cível de Brasília, que condenou o BB a indenizar um cliente que teve...
O plano de saúde popular foi muito criticado, mas será que no quadro atual não é uma solução inteligente?A ideia do plano de saúde popular saiu do Ministério da Saúde. Assim, logo depois do Ministro dar uma entrevista falando do tema, muita...
Trabalhadora que processou a instituição era obrigada a criar obstáculos para atuação de oficiais de justiça; ela escondia dinheiro em latas de lixo, vejaNesta sexta-feira (26) o Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou a decisão da Sétima Turma...
Imóveis de alto padrão aceitam joias e carros como permuta na compra; preços, porém, não cedemConta de luz, condomínio e gás encanado de graça por dois anos a partir da entrega das chaves. Joias e carros como itens de permuta para reduzir até...
Uma idosa conseguiu o direito de ser indenizada por ter assinado contrato de previdência privada, quando queria na verdade fazer um investimento para lucrar com juros e rendimentos. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao condenar uma...
