Notícias | SOS Consumidor

23/05/2016

Supermercado deve indenizar consumidor abordado por suspeita de furto

Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou o supermercado Superbom a indenizar um cliente que foi abordado, por suspeita de furto, pelos seguranças do estabelecimento. O autor alega ter suportado danos morais devido à conduta de funcionários do supermercado...

Supermercado deve pagar R$ 20 mil para homens acusados de furto indevidamente

O Supermercado do Povo, no bairro Passaré, foi condenado a pagar R$ 20 mil de danos morais para dois homens acusados de furto pelo segurança da empresa. Cada um deverá receber R$ 10 mil. A decisão, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (18/05), é...

Empresa de viagens indenizará idoso por problemas em intercâmbio

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve pagamento de indenização por danos materiais a um idoso. O valor arbitrado foi de R$ 10 mil, equivalente ao total que ele gastou com hospedagem. Consta dos autos que o autor adquiriu uma...

20/05/2016

Telefônica que omitia problemas de sinal pagará R$ 200 mil por dano moral coletivo

Uma operadora de telefonia móvel da Grande Florianópolis foi condenada ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos. A decisão foi da 1ª Câmara de Direito Público do TJ e teve por base ação civil pública promovida pelo Ministério...

TIM é multada em R$ 25 milhões por ligações encerradas repentinamente

A condenação foi feita pela 7ª Vara da Justiça Federal do Ceará; fundos serão revertidos para instituição de direitos A operadora de telefonia TIM foi condenada a pagar R$ 25 milhões de indenização por danos morais coletivos...

Seguradora é condenada a pagar R$ 40,5 mil por negar cobertura para cliente

A Sul América Companhia Nacional de Seguros deve pagar R$ 40.573,17 de indenização moral e material a autônomo que teve negado cobertura de prejuízos de acidente. A decisão, proferida nessa quarta-feira (18/05), é da 4ª Câmara Cível do...

19/05/2016

Tim deve indenizar cliente por música ′Lepo Lepo′ em chamada de espera

Consumidor foi alvo de críticas em seu meio profissional e sofreu reprovação. A empresa Tim Celular foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a um usuário por danos morais devido à instalação da música “Lepo Lepo”...

Caesb terá que indenizar dono de imóvel que foi inundado por dejetos da rede de esgoto

A Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB foi condenada a pagar danos morais e materiais por prejuízos causados a dono de imóvel que foi inundado por dejetos da rede de esgoto. A sentença condenatória de 1ª Instância prevê o pagamento de R$14.425,00...

Empresa indenizará por produto impróprio para consumo

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de alimentos a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma consumidora que, ao alimentar seu filho de sete meses com uma papinha, percebeu que o alimento continha...

Unimed deve pagar multa de R$ 132 mil por descumprir decisão judicial

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza a pagar multa no valor de R$ 132 mil por descumprimento de decisão judicial que estabelecia o valor da mensalidade de plano de saúde pago por professora aposentada. A decisão,...

18/05/2016

Empresa de formatura é condenada por má prestação de serviço de buffet

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Fábrica de Formaturas ao pagamento de danos materiais e morais por falha na prestação de serviço de buffet, por ter deixado de servir salgados na mesa da formanda. A autora alega que contratou...

Ventilador ruidoso que desrespeita ABNT resulta em danos psicológicos para vizinhança

A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Joinville para condenar um homem a indenizar sua vizinha, que mora em apartamento acima do seu, em virtude de perturbação do sossego por conta da manutenção de um ventilador de teto por demais ruidoso. A...

Empresa de ônibus terá de indenizar passageira por acidente

A Cooperativa de Transportes do Distrito Federal foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais à passageira que sofreu acidente em ônibus da empresa. O 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia confirmou que a parte autora embarcou no ônibus...

17/05/2016

Demora em conserto de veículo gera direito a indenização

O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a montadora Hyundai a pagar R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, pela demora no conserto do veículo do autor da ação. A empresa ainda terá que pagar R$ 730,00 como...

Plano de saúde condenado por negar uso de aparelho que diminuiria riscos em cirurgia

A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital e condenou uma operadora de plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em benefício de um paciente que não recebeu autorização para...

16/05/2016

Metrô é responsável por acidente por falta de assistência a deficiente visual

TJ/SP condenou empresa a indenizar mulher que caiu nos trilhos. A Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, responsável pelo transporte de pessoas, deve zelar pela completa segurança de todos os seus passageiros, atuando inclusive com relação a...

Universidade indenizará aluna por falta de informação sobre contrato

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma universidade a pagar indenização de R$ 10 mil a uma aluna por não ter informado corretamente as condições do contrato. A instituição deverá,...

Determinada indenização de R$ 100 mil a paciente cega após cirurgia de catarata

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais a paciente que ficou parcialmente cega após se submeter a cirurgia de catarata. A decisão foi unânime. Em 2005, a autora passou por exames...

13/05/2016

Laboratório é condenado a indenizar devido a erro em tipagem sanguínea

A 6ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso do réu e manteve sentença da 1ª Vara Cível do Gama, que condenou o laboratório do Hospital Maria Auxiliadora a pagar indenização por danos morais à mãe de recém-nascido...

Instituição de ensino é condenada a indenizar por propaganda enganosa

O IESB – Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília foi condenado a pagar R$5 mil de danos morais a um aluno por propaganda enganosa. A sentença de 1ª Instância foi confirmada pela 4ª Turma Cível do TJDFT: “A publicidade...