SOS Consumidor

quinta, 25 de junho de 2026

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Dano Moral - Dano Moral

Notícias

20/04/2021

Construtora deve pagar indenização por atrasar na entrega de imóvel

TJ confirma prisão para homem suspeito de aplicar "golpe do motoboy" em Florianópolis

19/04/2021

Farmácia é condenada por colocar à venda produto indisponível em estoque

16/04/2021

Caesb é condenada por condicionar retorno do abastecimento ao pagamento de dívida antiga

Covid-19: caso positivo em creche não impõe suspensão de aulas presenciais à turma inteira

15/04/2021

DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional

14/04/2021

Empresa é condenada por demora em bloqueio de aplicativo clonado

Compras com cartão furtado geram indenização a cliente

Hóspede que encontrou acomodação fechada deve ser indenizado

Empresa de cupons digitais é condenada por não repassar valores pactuados

13/04/2021

STJ confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões contra plano da TIM

Justiça manda empresa revisar faturas de água superior à média mensal

Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização

Bancos devem voltar a estender prazo de dívidas

Médico pagará indenização de R$ 90 mil a filho de paciente morta ao ser anestesiada

Passageira que ficou incapacitada para o trabalho após acidente deve ser indenizada

12/04/2021

Consumidor não pode ser penalizado por rescisão de contrato na pandemia

Hospital é condenado a indenizar paciente que teve prótese dentária extraviada

Venda de suplemento manipulado com erro de dosagem gera dever de indenizar

09/04/2021

Booking.com deve indenizar cliente por cancelamentos de reserva