quinta, 25 de abril de 2024
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma estudante que se machucou em uma sala de aula da Escola Classe de Samambaia. A decisão é do juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF. Consta nos autos que a autora, à época com nove anos de...
A Toledo Investimentos Imobiliários e a Tecnisa SA foram condenas a indenizar um casal por conta do atraso de mais de quatro anos na entrega do imóvel. A decisão é da juíza substituta da 4ª Vara Cível de Taguatinga. Narram os autores...
Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e tendo em vista a situação de vulnerabilidade das pessoas maiores de 60 anos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti determinou que a Unimed de São José do Rio Preto (SP) mantenha o...
O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou o Marulhos Muro Alto Resort, localizado na praia de Porto de Galinhas/PE, e uma suposta corretora de viagens ao pagamento de danos morais e materiais por venderem pacote falso de hospedagem. O autor da ação...
A Casas Bahia foi condenada a indenizar consumidor após incluir seu nome nos cadastros restritivos do SPC/Serasa, em razão de compras não efetuadas. A decisão é da juíza da 2ª Vara Cível do Gama. Narra o autor que teve seu nome inscrito...
Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Societe Air France a pagar a uma consumidora indenização por danos morais pelo serviço prestado de forma precária. A autora narra que adquiriu da Air France uma passagem aérea com destino...
A administração de um estacionamento localizado na praia da Joaquina, em Florianópolis, deverá ressarcir uma cliente em € 18 mil devido ao arrombamento de um veículo deixado em uma das vagas do estabelecimento. Em ação ajuizada na 2ª Vara Cível...
Consumidora será indenizada por danos morais, restituída em dobro por valor cobrado indevidamente, além de receber outro celular. Fabricante de smartphone e empresa transportadora terão de indenizar uma consumidora que enviou o celular para a assistência, mas nunca...
Em 1º grau, juiz condenou a empresa a indenização por danos morais em R$ 5 mil. Consumidor consegue majorar valor de indenização de R$ 5 mil para R$ 10 mil por negativação de nome indevida. Decisão é da 7ª câmara Cível do...
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Faculdade JK a indenizar, por danos morais, aluna que espera há quase três anos para receber seu diploma de conclusão de curso superior. A autora da ação contou que concluiu o curso de Sistemas da...
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Companhia Energética de Brasília - CEB ao pagamento de danos morais por cobrar fatura indevida do estabelecimento Stonia Icecream Land, sorveteria localizada no Boulevard Shopping, na Asa Norte. O autor da ação...
A Centro Clínico Evidence e uma profissional sem habilitação médica foram condenadas a indenizar um paciente que sofreu lesões em decorrência de “tratamento realizado por pessoa não qualificada”. A decisão é da 12ª...
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a NET Telecomunicações ao pagamento de danos morais por cobrar de cliente assinatura de serviço não contratado. O autor da ação contou que é usuário dos serviços da empresa,...
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a rede varejista EXTRA ao pagamento de danos morais e materiais a cliente que teve sua moto furtada no estacionamento do supermercado. O autor da ação relatou que se dirigiu ao estabelecimento, na Asa Norte, em posse de...
Juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica Internacional a indenizar um casal que teve o atendimento para realização de parto prematuro do filho negado pelo plano de saúde, sob a alegação de que a gestante...
A empresa PMI South América foi condenada a indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras de segundo grau após a garrafa térmica produzida pela ré - mesmo estando fechada - ter jorrado café fervente. A decisão é da juíza substituta da Vara...
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Casa Bahia Comercial a indenizar um consumidor que esperou mais de 12 meses para que o estorno de uma compra fosse realizado. A loja terá ainda que devolver em dobro os valores pagos pelo autor. Narra...
A Unidas Locadora de Veículos foi condenada a indenizar um casal por alugar carro com defeito. A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras. Narram os autores que firmaram contrato de locação de veículo...
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Vanper Consultoria e Cobrança ao pagamento de danos morais por ter firmado com pessoa idosa contrato de plano de saúde inexistente. A Justiça também determinou a restituição de todos os valores...
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF terá que indenizar um motorista que foi detido pela Polícia Militar por conta de um erro no emplacamento da motocicleta. A mãe do condutor também será indenizada. A decisão é da...