Notícias | SOS Consumidor

04/12/2020

Banco deve indenizar analfabeta por descontos indevidos de empréstimo consignado

Magistrado considerou que a conduta do banco foi negligente ao permitir contratação sem os requisitos do Código Civil. O juiz de Direito Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª vara Cível de São Luís de Montes Belos/GO, condenou um banco por descontar valores...

TJ-SP mantém limitação de descontos de parcelas de empréstimo consignado

Por entender que o contrato não pode gerar descontos que impeçam o consumidor de sobreviver dignamente, a 14ª Câmara de DireitoPrivado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve os descontos de parcelas de um empréstimo consignado limitados a 30% do...

Vendas do comércio sobem 6,1% no fim de semana da Black Friday

Resultados do Dia das Crianças já indicavam recuperação do setor As vendas em lojas de rua e shopping centers de todo o país no fim de semana da Black Friday (27 a 29 de novembro) tiveram aumento de 6,1%, com relação ao mesmo período do ano anterior,...

Pandemia segura recuperação do setor de serviços, aponta IBGE

Mais ricos freiam gastos e taxa de poupança atinge maior valor desde 2013 O principal motor da economia brasileira, o setor de serviços ainda sofre com as restrições impostas após o início da pandemia e ajudou a segurar a recuperação do PIB no...

Índice de preço de alimentos salta em novembro para máxima de quase 6 anos, diz FAO

É o sexto mês seguido que o indicador da ONU apresenta alta. Os preços mundiais dos alimentos subiram pelo sexto mês consecutivo em novembro, atingindo uma máxima de quase seis anos, com o índice registrando seu maior aumento mensal desde julho de 2012, disse...

Condomínio é condenado a indenizar cadeirante que sofreu queda em rampa

O juiz da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Condomínio Edifício Dr. Crispim a indenizar um cadeirante que sofreu queda na rampa que liga o estacionamento ao prédio. O magistrado entendeu que houve omissão culposa da ré. Narra...

03/12/2020

Concurso PC RN abre inscrições para delegado, agente e escrivão

Oportunidades no concurso PC RN (Polícia Civil do Rio Grande do Norte) oferecem salários de até R$ 16,6 mil. Edital tem 47 postos para delegado, 24 para escrivão e 230 para agente Começam às 14h desta quarta-feira (2) as inscrições...

Confira o calendário de pagamento do INSS para 2021

Como de costume, os depósitos vão seguir a mesma sequência dos anos anteriores O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, nesta quarta-feira, o calendário de pagamentos dos benefícios de 2021. Cerca de 35,8 milhões de aposentados e pensionistas...

Mulher com mais de 80 kg é impedida de usar cadeira e restaurante é condenado

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que condenou um restaurante a indenizar uma cliente. Isso porque ela foi um garçom do estabelecimento a proibiu de sentar em uma cadeira, sob o argumento de que ela tem mais de 80 quilos....

Governo anuncia privatizações da Eletrobras e Correios para 2021

Projetos travados no Congresso Nacional impedem a venda das estatais ainda neste ano. Ministério da Economia deve retomar as discussões no quarto trimestre de 2021 O Cronograma oficial divulgado nesta quarta-feira (02) pelo Ministério da Economia prevê duas das principais...

Isenções em impostos provocam rombo de R$ 306 bi à União em 2020, diz estudo

Unafisco afirma ainda que país deixa arrecadar com cobranças não regulamentadas às grandes fortunas Um levantamento feito pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional), aponta que o Brasil deixará de arrecadar R$...

Supermercado terá que ressarcir proprietária que teve veículo furtado em estacionamento

O Extra Hipermercado foi condenado a indenizar a proprietária de uma motocicleta que foi furtada no estacionamento de uma de suas lojas. A decisão é da juíza da 1ª Vara Cível de Taguatinga. Narra a autora que foi ao supermercado para...

Clínica deve ser responsabilizada por lesões decorrentes de falha em tratamento estético

Paciente que, ao realizar procedimento estético, sofreu lesões definitivas e sem possibilidade de reparação tem direto à indenização pelos danos morais suportados. A decisão é da 7ª Turma Cível do TJDFT, que manteve...

Preço da gasolina nas refinarias será reduzido em 2%, diz Petrobras

Diesel e diesel marítimo (bunker), porém, não sofrerão alterações em seu preço A Petrobras informou nesta quarta-feira (2) que vai reduzir em 2% o preço da gasolina nas suas refinarias a partir da quinta-feira (3) mas que manteve inalterados os...

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02/12/2020

Comgás prorroga desconto para quitar dívida e prevê parcelamento

Ação mira consumidores com débito em aberto há mais de um ano A Comgás anunciou nesta terça-feira (1º) a prorrogação do Saldão de Dívida, onde consumidores do estado de São Paulo podem quitar dívidas antigas com...

Energia, gasolina e saúde vão pesar mais no bolso do consumidor em 2021

Preços devem subir acima da inflação, mas não ameaçam cumprimento de meta A inflação de preços controlados pela administração pública, como tarifas de serviços essenciais, deve ficar neste ano em um dos patamares mais...

Revendedora de automóvel é condenada a pagar danos morais por não transferir veículo

Decisão do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma revendedora de veículos a pagar indenização por danos morais a um cliente por não realizar a transferência do veículo negociado. O autor afirma que adquiriu veículo...

Cashback: como funcionam os sites que 'devolvem dinheiro' e quais cuidados você deve ter

O termo em inglês, que significa 'dinheiro de volta', funciona como uma espécie de desconto — mas, em vez de você pagar um valor já reduzido, paga o preço cheio e depois recebe um percentual de volta. No ano em que a pandemia de coronavírus levou as compras...

Especialistas descartam racionamento de energia, mas veem conta cara por mais tempo

Nesta terça (1), o presidente Bolsonaro disse que bandeira vermelha na tarifa era medida para evitar apagão Apesar da seca histórica sobre os reservatórios das hidrelétricas do país, especialistas do setor descartam o risco de apagão declarado pelo presidente...

IPC-S tem alta de 0,94% e vai para 4,06% no ano

Índice acumulado nos últimos 12 meses é de 4,86%, segundo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) Rio - O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), com dados coletados até 30 de novembro, referente a quatro...