Notícias | SOS Consumidor

04/10/2017

O Brasil não se preparou para o envelhecimento da população

Projeto que autoriza o reajuste de planos de saúde de beneficiários com mais de 60 anos, o que não é permitido pelo Estatuto do Idoso; reforma da Previdência, com pelo menos ampliação da idade mínima para aposentadoria. Essas propostas não...

Pressão para intervenção do governo na Oi está aumentando, diz presidente

Para o presidente da Oi, Marco Schroeder, a pressão do governo para intervir na operadora aumenta à medida que a Anatel percebe que talvez não se chegue a um acordo para aprovar a recuperação judicial da empresa. "A pressão está aumentando. Se a Anatel...

Universitário que teve aulas encerradas de maneira inesperada receberá R$ 7 mil de indenização

O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Faculdade Católica do Ceará e União Norte Brasileira de Educação e Cultura (UNBEC) ao pagamento de R$ 7 mil de reparação...

Reforma trabalhista ajudará o Brasil a recuperar empregos

A situação econômica mundial parece mais amigável. Pela primeira vez em muitos anos, existe uma harmônica recuperação cíclica, que deve confirmar um crescimento mundial maior em 2017, tanto nos países desenvolvidos como nos emergentes, e capaz...

03/10/2017

Empresas de móveis planejados devem indenizar cliente por defeitos no serviço contratado

A 2ª Turma Cível do TJDFT condenou a Dell Anno Comércio de Móveis Planejados e a Unicasa Indústria de Imóveis S/A a pagarem, solidariamente, R$ 3 mil de danos morais a consumidora por atraso e defeitos na fabricação de armários planejados....

Centrais já usam assembleia para cobrar ‘novo imposto’ de todos os trabalhadores

Contribuição. Sindicatos começam a aprovar nova forma de financiamento antes mesmo de a cobrança ser regulamentada por medida provisória prometida pelo governo; eles alegam que a reforma trabalhista não determina que autorização tenha de ser pessoalSindicatos...

Como sair da inadimplência

Atenção para não cair num ciclo vicioso em que se recorre a outros financiamentos para cobrir débitos anterioresCom o elevado índice de desemprego, o endividamento tende a se intensificar. A renegociação dos débitos é a melhor saída....

Vítima de cobranças indevidas ganha direito de receber R$ 10 mil de indenização

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil a indenização moral que o Banco do Nordeste terá de pagar para comerciante que recebeu cobranças indevidas. A decisão teve como relator o desembargador...

Empresa é condenada por chamar cliente de "fraudador"

O consumidor teve o sobrenome trocado nas faturas e no site da empresa. Empresa de telefonia móvel deverá indenizar por danos morais um cliente por substituir seu sobrenome por termo ofensivo. A decisão é do juiz de Direito titular Alexandre Novaes, da 10ª...

Cliente que não recebeu imóvel no prazo ganha de direito de receber R$ 16,5 mil de indenização

O juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a MRV Engenharia e Participações e MRV Magis II Incorporações SPE a pagarem, solidariamente, o valor de R$ 10 mil correspondente à indenização...

Inflação deve fechar ano abaixo de 3%, diz ministro do Planejamento

Segundo Dyogo Oliveira, inflação ficará abaixo do centro da meta, que havia sido fixada em 4,5% pelo Banco Central; ministro vê sinais de recuperaçãoA taxa de inflação no Brasil deve encerrar o ano abaixo de 3%, segundo afirmou o ministro do...

TJ-RJ anula lei que obriga bares a informar estilo de shows e preço de couvert

A União, os estados e o Distrito Federal têm competência concorrente para legislar sobre Direito do Consumidor, conforme estabelecido pelo artigo 24, VIII, da Constituição. Mas os municípios não podem estabelecer regras sobre essa área. Com base...

Unilever anuncia compra da brasileira Mãe Terra

A gigante multinacional Unilever anunciou nesta segunda-feira (2) que fechou um acordo para a aquisição da empresa brasileira de produtos orgânicos e naturais Mãe Terra. O valor não foi revelado. A Mãe Terra, fundada em 1979, trabalha com várias categorias...

Balança tem superavit de US$ 5,2 bilhões e renova recorde no ano

A balança comercial brasileira registrou um superavit de US$ 5,2 bilhões em setembro, o mais alto resultado para o mês na série histórica do governo. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (2) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior...

02/10/2017

Cuidado com os golpes na Internet

Oferta de dinheiro rápido e e-mails com propostas ‘imperdíveis’ são iscas oferecidas por cibercriminososRio - A grana tá curta, não dá para pagar as contas, comprar um bem ou fazer aquela viagem no fim de semana, e para distrair a cabeça você...

Groupon é condenado por ofertar itens além dos que estavam em contrato

Buffet recebeu reclamações por meio do Reclame Aqui e do Procon da cidade. O Groupon deverá indenizar, por danos morais, uma empresa de festas infantis por divulgar oferta em seu site com itens além dos combinados em contrato com o buffet. A decisão é da 1ª...

75% dos reajustes em planos de saúde coletivos são considerados abusivos

A maioria dos usuários que ingressam no Judiciário questionando o aumento dos planos de saúde coletivos saem vencedores. Uma pesquisa feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) com mais de 100 julgados mostra três em cada quatro consumidores que entram na Justiça...

Funcionária obrigada a cobrir diferenças de caixa será indenizada

Cobertura não era prevista em contrato e funcionária não recebia adicional de quebra de caixa.Um shopping deverá indenizar ex-funcionária que era obrigada a cobrir diferenças de caixa de estacionamento com o próprio salário. A decisão é...

7 em cada 10 novos empregos gerados são informais, aponta IBGE

A taxa de desemprego no Brasil teve novo recuo, e novamente impulsionada pelo aumento das vagas sem registro formal de trabalho. A população ocupada aumentou em 1,37 milhão no período de junho a agosto deste ano, na comparação com o trimestre imediatamente anterior,...

Por que um picolé custa mais caro nos dias de verão?

Por que os preços oscilam? Como os mercados conseguem se regular? Durante séculos, economistas debateram entre si e buscaram a compreensão das dinâmicas de mercado e sobre como os preços são determinados. Falecido em fevereiro de 2017 aos 95 anos, o economista...