Notícias | SOS Consumidor

23/02/2016

STJ determina cálculo de danos morais e materiais por venda de leite estragado no RS

A possiblidade de danos à saúde e a proteção do direito do consumidor motivaram os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a determinar a apuração dos danos morais e materiais gerados pela comercialização de leite...

Golpe que promete falsa chamada em vídeo se espalha no WhatsApp

Um novo golpe vem sendo disseminado no WhatsApp, prometendo um suposto recurso de videochamada, ainda inexistente no aplicativo. Segundo informações da empresa de cibersegurança Kaspersky, o usuário recebe uma mensagem por meio de algum contato de sua lista, convidando-o...

Cartão de crédito é o vilão do endividamento do brasileiro

De acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 61,1% das famílias brasileiras estão endividadas, ou seja, pagando alguma prestação ou financiamento. No levantamento, o tipo de dívida...

Contrato de adesão de seguro que não destaca cláusula limitante é nulo

Juiz considerou que o contrato viola o CDC. O juiz de Direito Marcos Blank Gonçalves, da 1ª vara do JECiv de SP, entendeu que contrato de adesão de seguro com cláusula limitante sem qualquer tipo de destaque, de forma a possibilitar sua clareza e pronta compreensão,...

Cliente com cinco contas abertas irregularmente luta na Justiça contra a Nextel

Fraude na contratação de serviços de telecomunicação é bastante comum, segundo o Procon; saiba como se defender Em maio de 2015, a vendedora Andreza Manzano foi a um quiosque da Nextel para obter um número de telefone. Como de praxe, entregou seus documentos...

Crise encolhe produção de cédulas e moedas e faz faltar dinheiro trocado

Dono de uma lanchonete na região central de Brasília, Carlos Pinto fica mudo por alguns instantes toda vez em que um cliente lhe estende uma nota de R$ 20 ou R$ 50. "Será que tem troco?", pergunta o comerciante, que não trabalha com cartões. Dados do Banco Central...

Consumidores brasileiros têm parcelado mais para consumir e pagar dívidas

Pesquisa da Fecomércio RJ mostra que 44% dos brasileiros estão pagando algum financiamento Os consumidores brasileiros estão parcelando mais e ampliando o uso do financiamento para continuar consumindo e para pagar dívidas. É o que mostra a pesquisa mensal Perfil...

Toyota faz recall por falha no cinto de segurança; Suzuki convoca motos

A Toyota anunciou nesta segunda-feira (22) o recall dos veículos modelo RAV4 por problemas nos cintos de segurança laterais traseiros. A ação envolve 11.184 unidades, com data de fabricação entre 2 de agosto de 2005 e 6 de agosto de 2012 e os seguintes números...

22/02/2016

Walmart terá de indenizar após cancelar compra por preço incorreto

Consumidor não recebeu o produto e empresa não justificou cancelamento. O fornecedor de serviços responde objetivamente pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações...

Veja como pagar menos e garantir maior restituição do Imposto de Renda

Valor do imposto pode ser menor dependendo do modelo de declaração, o Simplificado ou Completo; além disso, algumas despesas podem ser abatidas Rio - Ninguém quer pagar um imposto alto, pelo contrário, o ideal é conseguir alguma restituição. Para...

Renner indenizará cliente por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Loja pagará R$ 4 mil à autora por danos morais. O juiz de Direito Jose Alberto Ramos, da vara do Único Ofício de São José da Laje/AL, condenou a Renner a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a uma cliente que teve o nome inserido no...

Mexicana Mabe deixa para trás 2 mil empregados

Grupo veio ao País com plano ambicioso, virou 2º maior produtor de linha branca, com marcas GE e Dako, mas faliu e não pagou salários Os quase 2 mil funcionários da Mabe de Hortolândia e de Campinas, no interior de São Paulo, completam amanhã uma...

MPT pede que McDonald′s seja condenado à multa de R$ 2 mi por fraude no controle de ponto

Trabalhadores seriam forçados a continuar trabalhando após o registro do horário de saída. O MPT propôs ACP contra o McDonald′s, requerendo pagamento de indenização de R$ 2 milhões por dano social. Segundo o órgão, restaurante...

GM estuda cancelar investimento no País

Sem perspectiva. Presidente mundial da General Motors, Dan Ammann, diz que se a situação política e econômica não melhorar nos próximos 6 a 12 meses, a empresa terá de reavaliar os investimentos de R$ 6,5 bilhões anunciados para o Brasil até...

Gás derivado de dejetos de animais começa a abastecer frotas no Brasil

Motoristas brasileiros podem ter em alguns anos a chance de escolher mais um tipo de combustível ao abastecer. Começa a aparecer no cardápio o biometano, combustível renovável feito da purificação do biogás, que pode ser extraído da degradação...

Banco público volta a ter juro para o consumidor igual ao dos privados

A política de taxas de juros diferenciadas nos bancos públicos acabou em 2015. Dados do Banco Central mostram que, no final do ano passado, a diferença entre as taxas médias nessas instituições e nas privadas voltou a se tornar irrelevante nas principais linhas...

Governo vai incorporar R$ 12 bilhões em precatórios como receitas

O governo federal vai enviar ao Congresso um projeto de lei que permite incorporar às suas receitas precatórios que não foram sacados nos últimos quatro anos, que somam atualmente R$ 5,7 bilhões. O Tesouro Nacional também poderá considerar como dinheiro...

Número de desempregados sobe 41,5% em um ano e vai a 9 milhões, diz IBGE

Com um aumento de 41,5% no número de pessoas que procuraram emprego sem encontrar em um ano, o contingente de desempregados no país chegou a 9,126 milhões de pessoas de setembro a novembro do ano passado. O número é o maior da série histórica da Pnad...

Tribunal mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o acórdão emitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que responsabilizou solidariamente a Autopista Litoral Sul por um acidente em rodovia pedagiada, decorrente de...

Lojas Americanas terá de pagar R$ 3 mi por irregularidades trabalhistas

A empresa ainda terá de cumprir uma série de medidas requeridas pelo MPT, como regularizar os intervalos, não adotar jornada de trabalho móvel e inserir denominação de cargos nos contratos de trabalho. A Lojas Americanas de Natal/RN terá de pagar R$...