Proposta prevista na reforma tributária prevê que uma nova tarifa seletiva substitua o IPI em 2027 e o ICMS em 2029; 60% dos brasileiros aprovam elevação de tributos sobre o álcool

Um levantamento recente revela que mais de 60% dos brasileiros aprovam a elevação das alíquotas de tributos sobre o álcool. A reforma tributária, que visa taxar produtos e serviços prejudiciais à saúde, inclui as bebidas alcoólicas nessa categoria. Atualmente, o Brasil possui dois impostos sobre bebidas alcoólicas: o ICMS, regulamentado pelos Estados, e o IPI, definido pelo governo federal. A proposta prevê que um novo imposto seletivo substitua o IPI em 2027 e o ICMS em 2029. O advogado e professor de direito financeiro Heleno Torres defende que a taxação continue sendo feita de acordo com o percentual de álcool na bebida. Segundo ele, as cervejas com até 5% de álcool sofrem uma tributação de quase 4%, enquanto os destilados, como whisky e vodka, que possuem entre 38% e 54% de álcool, são taxados em quase 20%. Esse padrão é recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e visa refletir os diferentes impactos na saúde humana, promovendo alíquotas diferenciadas que evidenciem o consumo de álcool. [GOOGLE_ADSENSE]

Em uma audiência na Câmara dos Deputados em março, produtores de bebidas destiladas defenderam uma tributação igual para todos, proposta que enfrenta resistência de empresas do segmento de cerveja e de especialistas como Torres. Ele argumenta que a taxação proporcional ao teor alcoólico pode reduzir a quantidade de pessoas que necessitam de serviços de saúde devido ao abuso de álcool. Além das bebidas alcoólicas, o governo pretende incluir veículos mais poluentes, cigarros e bebidas com alta quantidade de açúcar na lista do imposto seletivo. A proposta de reforma tributária, portanto, não se limita apenas ao aumento de impostos sobre bebidas alcoólicas, mas também busca uma abordagem mais ampla para promover a saúde pública e a sustentabilidade ambiental. mais saudáveis e sustentáveis entre os brasileiros.

Fonte: Jovem Pan - 25/06/2024