Repasses, provenientes do salário-educação, ocorrerão em 12 parcelas mensais, entre fevereiro de 2025 e janeiro de 2026

O Ministério da Educação (MEC) destinará R$ 35,5 bilhões para a educação básica pública ao longo deste ano. Esses recursos, provenientes do salário-educação, serão distribuídos entre estados, o Distrito Federal e municípios através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O montante deve ser aplicado em diversas iniciativas educacionais, incluindo a manutenção de escolas, aquisição de materiais didáticos, capacitação de professores, além de transporte e alimentação escolar. Os repasses ocorrerão em 12 parcelas mensais, começando em fevereiro e se estendendo até janeiro de 2026.  

O cálculo do valor a ser transferido foi realizado com base no número de matrículas registradas na educação básica pública, conforme os dados do Censo Escolar de 2024. Essa metodologia garante que os recursos sejam alocados de acordo com a demanda real das instituições de ensino. Dentre os R$ 35,5 bilhões, 60% do total, ou seja, R$ 21,3 bilhões, serão direcionados diretamente a estados e municípios, representando um aumento de 7,57% em comparação ao ano anterior. O FNDE ficará responsável por distribuir os 40% restantes para outras iniciativas educacionais que também são essenciais para o desenvolvimento do setor.

O salário-educação é gerado a partir de contribuições de empresas que fazem parte do Regime Geral da Previdência Social, que pagam 2,5% sobre a folha de pagamento. É importante ressaltar que os repasses podem ser ajustados de acordo com a arrecadação e são realizados automaticamente, sem que as Secretarias de Educação precisem formalizar adesão para receber os recursos.

Fonte: Jovem Pan - 19/02/2025