Ministério critica leilão da Petrobras e pede ação contra 'práticas abusivas' no gás de cozinha
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Ministério critica leilão da Petrobras e pede ação contra 'práticas abusivas' no gás de cozinha

Publicado em 03/04/2026 , por Folha Online

O MME (Ministério de Minas e Energia) criticou na quarta-feira (1º) o leilão de gás de cozinha (GLP) realizado pela Petrobras e pediu que a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão ligado ao Ministério da Justiça, adote medidas para monitorar e combater "práticas abusivas" no preço do produto, um dos itens mais sensíveis para o orçamento das famílias.

Em ofício enviado também ao Ministério da Fazenda, o secretário-executivo Gustavo Ataide menciona os efeitos da guerra no Oriente Médio e afirma que leilões em áreas de elevada demanda têm ocasionado encarecimento substancial do combustível e preocupam a pasta.

O documento não cita diretamente o certame da Petrobras, mas faz referência à estatal ao mencionar que "há registros, nos leilões mais recentes, de representatividade em mais de 10% do mercado brasileiro de GLP e com ágios que superam os 100% do preço normalmente praticado nos contratos de fornecimento".

"Considerando a importância do setor de GLP para o combate à pobreza energética nacional e a necessária avaliação de abusividade em preços e de prática de infração à ordem econômica, solicito os bons préstimo da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que sejam adotadas as medidas cabíveis", diz o MME.

"Deve-se pontuar, como fato adicional, que os desdobramentos do conflito geopolítico internacional sobre os preços do petróleo e de seus derivados tem ocasionado volatilidade e encarecimentos dos preços em diversos mercados", completa.

O órgão justifica o pedido ao argumentar que houve um "comando presidencial" para que os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda e da Justiça articulem ações de monitoramento e de fiscalização da cadeia de abastecimento de combustíveis para coibir práticas abusivas na comercialização desses produtos.

Segundo apurou a Folha, a Petrobras estuda como cancelar o leilão de gás de cozinha feito na terça (31), que gerou críticas do setor e pode ter impacto no preço final do produto.

No certame, a petroleira vendeu o equivalente a 11% do consumo de GLP esperado para abril. Os ágios iniciais sobre o preço de refinaria oscilavam em torno de 30%. No final, houve ágio de até 117%, mais do que dobrando o valor do produto.

Nesta quinta (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo vai anular o leilão para evitar que a população de baixa renda arque com os efeitos de conflitos internacionais.

Segundo o petista, o processo teria gerado margens excessivas e o Estado atuará para impedir que o botijão chegue a preços abusivos ao consumidor.

"As pessoas sabiam da orientação do governo, da orientação da Petrobras: não vamos leiloar o GLP, não vamos leiloar. Pois, se houver um leilão contra a vontade da direção da Petrobras, nós vamos rever esse leilão, vamos anular esse leilão, porque o povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra", declarou.

Como mostrou a Folha, o governo federal pretende anunciar um conjunto de medidas específicas para reduzir os efeitos da crise internacional do petróleo sobre o preço do gás de cozinha.

Entre as ações em análise estão a possibilidade de concessão de subsídios ao produto, o aumento de fiscalização da cadeia de abastecimento e um monitoramento mais rigoroso dos preços ao consumidor.

O GLP preocupa o governo porque cerca de 20% do produto consumido no país depende de importações, o que o torna diretamente exposto à volatilidade internacional do petróleo, em meio à guerra no Oriente Médio.

Desde o início da guerra no Irã, o GLP importado para o Brasil subiu 60%, segundo a paridade de importação calculada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), pressionando ainda mais a Petrobras.

Fonte: Folha Online - 02/04/2026

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