Notícias | SOS Consumidor

18/12/2023

Reforma tributária mantém alíquota reduzida para advocacia

O texto foi aprovado na Câmara na sexta-feira e agora aguarda promulgação. A Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira, 15, em dois turnos, a reforma tributária - PEC 45/19 - que promove a atualização do sistema tributário brasileiro. Os deputados...

Instituto oferece 8 mil vagas para cursos profissionalizantes gratuitos no Estado do Rio

Oportunidades são para jovens entre 17 e 22 anos, que estejam se formando na rede pública de ensino Rio - O Instituto Proa está com inscrições abertas para 8 mil vagas para cursos profissionalizantes gratuitos no Estado do Rio de Janeiro. Os interessados devem se...

Gasolina nas bombas cai 0,17% na semana entre 10 e 16 de dezembro, aponta ANP

Essa foi a segunda semana seguida de queda no preço médio após um aumento pontual na virada de novembro para dezembro O preço médio do litro da gasolina nos postos de abastecimento do País caiu 0,17%, para R$ 5,61, na semana entre 10 e 16 de dezembro na comparação...

Em um ano, Anatel bloqueia 3,9 mil servidores usados na pirataria de TV por assinatura

Desde fevereiro, agência reguladora faz ações para bloquear sinal e coibir a venda de equipamentos clandestinos usados para acessar, sem pagar, conteúdo da TV por assinatura. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez 52 operações...

Corretora de criptomoedas deve cobrir prejuízo sofrido por vítima de hacker

Ao promover suas atividades por meio da internet, a empresa deve propiciar um ambiente seguro e certificado, a fim de proteger as negociações eletrônicas oferecidas ao consumidor. Com base nessa premissa, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...

IGP-10 registra alta de 0,62% em dezembro e tem maior alta mensal em 1 ano e meio

Mesmo com aumento, indicador de inflação apresentou uma queda de 3,56% no acumulado de 2023 O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou alta de 0,62% em dezembro, de acordo com dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)...

Economia brasileira deve crescer 1,7% em 2024, projeta CNI

No documento ‘Informe Conjuntural: Economia Brasileira 2023-2024’, a Confederação Nacional da Indústria também espera crescimento de 3% em 2023, mesmo percentual de 2022 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) prevê expansão...

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14/12/2023

Copom mantém ritmo de cortes e reduz taxa de juros para 11,75% na última reunião do ano

Colegiado do Banco Central seguiu as expectativas do mercado e promoveu a quarta redução consecutiva de 0,50 ponto percentual na Selic, o que a fez ficar no menor patamar desde março de 2022 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco...

Juiz fitness condiciona fornecimento de remédio a atividade física para homem obeso

Magistrado considerou os benefícios da prática de exercícios a saúde do autor.Juiz fitness do Pará determinou que homem obeso somente receberá os medicamentos requeridos mediante prática de atividade física. Liminar foi proferida por Claytoney Passos...

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IVA pode chegar a 21,7% sem exceções para setores na reforma tributária, aponta CNI

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria, as isenções e reduções do imposto a determinados segmentos podem implicar em uma alíquota padrão de 27,5% no futuro IVA, valor que seria o maior do mundo Apesar de promover a simplificação...

Vendas no varejo caem 0,3% em outubro, aponta IBGE

Queda foi impulsionada pela queda no setor de equipamentos e material para escritório, que caiu 5,7% As vendas no comércio varejista no país tiveram uma variação de -0,3% na passagem de setembro para outubro, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de...

Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é vedado ao plano de saúde reduzir o atendimento hospitalar em domicílio, conhecido como home care, sem indicação médica. Para o colegiado, a repentina e significativa...

Produção de café no Brasil atinge recorde e impulsiona mercado internacional

Crescimento da produção é resultado da recuperação da produtividade, que aumentou em torno de 6,3%, atingindo uma média de 29,4 sacas colhidas por hectare A produção de café no Brasil atingiu um novo recorde, com...

Preço de trigo no Brasil cai mesmo após estimativas indicarem menor safra

Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) estima que a produção brasileira de trigo para a safra 2023 e 2024 será de 8,14 milhões de toneladas O preço do trigo no Brasil está em queda, mesmo com novas estimativas indicando uma menor...

13/12/2023

Prejuízo no campo chega ao consumidor

Calor recorde e chuvas esparsas aumentam as perdas nas lavouras, reduzem a oferta e elevam os preços nas centrais de abastecimento, mercados e sacolões Os impactos da falta de chuvas e das temperaturas em elevação recorde nas lavouras já...

Casal deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou casal ao pagamento de indenização a vizinhos por perturbação do sossego. A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10...

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Senado aprova projeto de lei que regulamenta apostas esportivas

Medida determina a cobrança de 12% de imposto sobre a receita bruta das empresas e de 15% sobre prêmios obtidos por jogadores; tributação deve gerar R$ 10 bilhões aos cofres públicos O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que...

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Lula sanciona lei dos fundos exclusivos e offshore

Taxação é aposta do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação; governo espera mais R$ 20 bi em 2024 com a proposta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que trata da tributação da renda obtida por meio dos...

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12/12/2023

Novo teto da taxa de juros para empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS entra em vigor

Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social no último dia 4 de dezembro; limite para o empréstimo com desconto em folha passa a ser de 1,80% ao mês O novo teto da taxa de juros para empréstimos consignados a aposentados e pensionistas...

Vai ter 13º pagamento do Bolsa Família em 2023?

Benefício só teve parcela extra em 2019, quando ainda pagava cerca de R$ 190 por família Nas redes sociais, circulam publicações alegando que Lula cortou a 13ª parcela do pagamento do Bolsa Família . No entanto, os beneficiários receberam...