quarta, 11 de novembro de 2026
Senacon monitora Casas Bahia, Marabraz e Tok&Stok após recuperação judicial. Consumidores devem guardar documentos de compras, usar canais oficiais de pagamento e continuar quitando parcelas em aberto. Órgão alerta sobre golpes.
Principal item que pressiona as contas públicas, a Previdência Social deverá gastar R$ 5 bilhões a menos que o inicialmente previsto em 2027.
Estudo da UFRJ aponta que bets causam prejuízo de R$ 120 a R$ 141 bilhões ao PIB brasileiro em 2025, cinco vezes maior que o impacto do tarifaço americano. Redução do consumo afeta economia nacional.
Procon-SP confirma: idosos de baixa renda têm direito a 50% de desconto em passagens interestaduais sem restrição de horário. Decisão da Justiça Federal é válida nacionalmente e dispensa antecedência na compra do bilhete.
Novos empreendimentos imobiliários investem em áreas de lazer, o que aumenta o custo do condomínio Georg Ismar/dpa/picture alliance via DW No Brasil, ao menos 40 milhões de pessoas vivem em condomínios.
A partir de 24 de agosto, motoristas podem consultar registros de passagens em pórticos Free Flow pela CNH do Brasil e Portal da Senatran. O serviço reúne dados de pedágios eletrônicos em rodovias federais, estaduais e municipais, indicando valores e concessionárias responsáveis.
ANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões por tratamento ilegal de dados de crianças e adolescentes. ByteDance deve eliminar dados irregulares e apresentar plano de conformidade à LGPD.
STF pode decidir sobre direitos de motoristas de aplicativos, fim do voto de desempate no Carf e legalidade do fretamento por apps. Decisões afetam milhões de consumidores e trabalhadores.
ECA Digital em vigor desde março de 2026 protege crianças e adolescentes online com verificação de idade, privacidade reforçada, supervisão parental e restrições a publicidade. Plataformas devem cumprir regras ou sofrer multas.
Receita Federal libera consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda (24). São 521.935 restituições no total de R$ 1,2 bilhão, com crédito bancário em 31 de agosto. Contribuintes prioritários recebem primeiro.
O MEI deve fazer a declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) Divulgação/Sebrae Micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional terão uma nova decisão tributária para tomar ainda em 2026.
Lula atribui sensação de preços altos a mudança de hábitos de consumo, juros elevados e maior poder de compra dos brasileiros. Presidente defende educação financeira para controlar gastos.
Golpistas usam nomes de programas como Minha Casa, Minha Vida e Desenrola Brasil para roubar dinheiro via sites e apps falsos. Bancos alertam sobre pedidos de pagamento antecipado e cobranças para liberar benefícios. Acesse apenas canais oficiais do governo.
Conferir parcelas, juros e reajustes antes de pagar ou assinar pode evitar cobranças erradas. Saiba quais situações pedem uma calculadora e o que o resultado realmente prova.
Produtos piratas e falsificados avançam em lojas físicas e plataformas digitais, causando prejuízos econômicos e riscos à saúde do consumidor. Procon recomenda verificar procedência, desconfiar de descontos excessivos e denunciar vendedores ilegais.
Um produto contrabandeado percorre uma longa cadeia antes de chegar às mãos do consumidor.
Desconto não poderá ser autorizado por telefone ou gravação de voz
Idec e Coding Rights pedem investigação do MPF sobre óculos inteligentes da Meta. Entidades alertam para risco à privacidade de mulheres e crianças, apontando gravações veladas sem consentimento e falha no sistema de alerta de câmera.
Endividamento de famílias brasileiras atinge recorde de 82% em julho, enquanto dívida bruta do governo chega a 81,9% do PIB. Alta pressiona capacidade de consumo e compromete renda das famílias.
ANS barra reajuste de dois dígitos e rescisão de 947 mil planos Hapvida. Agência reguladora suspeita de seleção de risco proibida por lei. Medida cautelar protege consumidores contra práticas irregulares.