Notícias | SOS Consumidor

09/09/2022

Após morte de 40 cães, Bassar anuncia recall de petiscos para pets

Fabricante pede a consumidores que entreguem produtos em locais de venda. Empresa interrompeu produção após identificar contaminação A empresa Bassar Pet Food, responsável pelos petiscos destinados a cachorros com suspeita de contaminação, anunciou...

Companhia aérea é condenada por exigir visto desnecessário e impedir viagem

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Airlines a indenizar passageira que foi impedida de embarcar para o Canadá, pois não tinha o visto americano. A autora narrou que adquiriu passagens com a empresa, no intuito de viajar de Brasília...

Hotel indenizará hóspede que foi assaltado no saguão dos elevadores

O criminoso, de posse de arma de fogo, coagiu o autor a entregar seu relógio da marca Tissot e fugiu sem contenção por parte dos seguranças. Hotel terá de indenizar hóspede que foi assaltado no saguão dos elevadores que dão acesso aos quartos....

Consumidor será indenizado por negativação do nome após ser vítima de estelionatários

Uma operadora de cartão de crédito foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais, após inserir indevidamente, por dívida inexistente, o nome de um cliente nos órgãos de proteção ao crédito. A decisão é...

08/09/2022

Supermercado é condenado por exigir novo pagamento para liberação de compras

O Carrefour Comércio e Indústria terá que indenizar uma consumidora que, embora tenha comprovado que pagou as compras via PIX, precisou efetuar novo pagamento para que pudesse sair da loja com os produtos. Para a 7ª Turma Cível do TJDFT, a exigência do novo pagamento...

Companhia aérea é condenada por exigir visto desnecessário e impedir viagem

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Airlines a indenizar passageira que foi impedida de embarcar para o Canadá, pois não tinha o visto americano. A autora narrou que adquiriu passagens com a empresa, no intuito de viajar de Brasília...

06/09/2022

Cruzeiro que alterou rota sem aviso prévio deve indenizar consumidores

Por considerar que houve violação da informação, o juiz Luís Pessoa Costa, do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, determinou que uma empresa de viagens deve pagar R$ 20 mil em indenização...

DF é condenado a indenizar família de bebê que nasceu em banheiro de hospital

O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma família, cujo filho nasceu no banheiro da recepção de hospital público. A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF concluiu que houve falha na prestação do serviço, uma vez que, mesmo...

05/09/2022

Juíza ordena que faculdade matricule aluna barrada no último semestre

Por entender que a relação estabelecida entre uma aluna e uma universidade privada deve ser tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor, tendo a inversão do ônus da prova como regra de instrução, a juíza Graziela da Silva Nery, de Limeira (SP),...

Juiz condena Facebook a desbloquear e restabelecer monetização de página

Independentemente da existência de culpa, o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos a seu trabalho, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição...

02/09/2022

Bar é condenado a indenizar moradores de prédio por perturbação do sossego

O Noah Garden Bar foi condenado a indenizar quatro moradores do prédio vizinho por emitir ruídos acima do limite legal. O juiz da 9ª Vara Cível de Brasília concluiu que o réu praticou atos contra o sossego da vizinhança do estabelecimento comercial. Consta...

31/08/2022

Defeito em carro dá direito a restituição de valor mesmo após longo período, diz STJ

Constatado vício de qualidade em um carro zero quilômetro, o consumidor pode escolher receber o ressarcimento integral da quantia paga no momento da compra, mesmo que tenha usufruído do bem defeituoso por um longo período de tempo. Com esse entendimento, a 3ª Turma do...

DF deve indenizar contribuinte inscrito na dívida ativa após erro em lançamento de IPTU

O Distrito Federal terá que indenizar um contribuinte, cujo nome foi inscrito na dívida ativa em razão de lançamento equivocado do valor da taxa referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano e à Taxa de Limpeza Pública - IPTU/TLP. Ao manter a condenação,...

30/08/2022

Passageira que sofreu fratura após queda em ônibus deve ser indenizada

O Consórcio HP ITA terá que indenizar uma passageira que sofreu lesões após sofrer queda quando estava dentro do veículo. A decisão é do juiz da 3ª Vara Cível de Ceilândia. Conta a autora que, no momento do acidente, o motorista conduzia...

Município indenizará pedestre que sofreu acidente em buraco de calçada

Juiz reconheceu a culpa exclusiva do município, para a ocorrência do acidente, na ausência de manutenção das irregularidades das calçadas. Pedestre consegue na Justiça indenização de R$ 5 mil, por danos morais, do município de São...

Com juros em alta, inadimplência cresce no primeiro semestre

Juros estão no maior patamar desde abril de 2018 O Banco Central (BC) divulgou nesta segunda-feira (19) o boletim "Estatísticas Monetárias e de Crédito" e revelou que a inadimplência subiu junto com os juros no primeiro semestre do ano. Segundo o BC, a...

29/08/2022

Plataforma de pagamentos digital é condenada por falha na prestação de serviço

A 1ª Vara Cível de Planaltina condenou a Mercado Pago Instituição de Pagamento LTDA a indenizar por danos materiais e morais um vendedor autônomo que solicitou os serviços da plataforma digital para trabalhar, mas a máquina de pagamentos enviada pela empresa...

26/08/2022

Moradoras de Santos serão indenizadas por queda de avião que matou Eduardo Campos

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a empresa AF Andrade Empreendimentos e Participações ao pagamento de indenização por danos morais a duas mulheres...

Rede social indenizará usuário vítima de invasão hacker

Ato de terceiro não libera requerida da responsabilidade civil. Em votação unânime, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou rede social a indenizar usuário que teve duas contas invadidas por hackers, bem como...

Autoescola e instrutor devem indenizar pedestre atropelado por aluno que conduzia carro sem supervisão

O Centro de Formação de Condutores (Centro Sul) e um instrutor foram condenados a indenizar um pedestre que foi atropelado por veículo conduzido por aprendiz. Ao aumentar o valor da condenação, a 4ª Turma Cível do TJDFT observou que a autoescola responde...