Notícias | SOS Consumidor

21/08/2019

Duas decisões que consumidores podem festejar

• Vantagem exagerada da TAP A cláusula contratual que prevê a retenção pela empresa do valor pago em passagens aéreas promocionais deve ser analisada caso a caso, e pode ser abusiva. Tal a interpretação feita pelo 7º Juizado Especial...

Laboratório condenado por erro em resultado de mamografia

O Laboratório de Patologia e Citologia Lapacit Ltda, da cidade de Pelotas/RS, foi condenado a ressarcir por danos morais mulher que teve diagnóstico de câncer falso positivo, sendo submetida à cirurgia. O procedimento cirúrgico foi considerado desnecessário, gerando...

Instituição educacional é condenada por recusar matrícula de criança com deficiência

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou o Colégio Saber, por unanimidade, ao pagamento de danos morais por ter recusado matrícula de criança com deficiência. O autor da ação contou...

BB anuncia juro menor no financiamento imobiliário a quem pagar em prazo mais curto

Taxa de juro mais baixa será de 7,99%, oferecida a clientes que financiarem seus imóveis em até 60 meses O Banco do Brasil anunciou que cobrará juros mais baixos em financiamento imobiliário de clientes que contratarem o crédito a prazos mais curtos. Tradicionalmente,...

Indústria de móveis e eletrodomésticos espera crescer até 20% com novo crédito imobiliário

Redução de juros para financiamento de imóveis proposta pela Caixa beneficia setores atrelados a habitação A redução dos juros dos financiamentos imobiliários anunciada pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (20) pode significar...

Pet-shop pagará danos morais e materiais por iminente cegueira de Shih Tzu na Capital

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Rubens Schulz, decidiu majorar para R$ 3,9 mil o valor da indenização arbitrada em favor da responsável por um cão que correu risco de perder...

Hóspede será indenizado por chuveiro frio, cama pequena e torneira quebrada em hotel

Uma empresa prestadora de serviços de hotelaria on-line indenizará um morador de Florianópolis em R$ 3 mil, a título de danos morais, por inconformidades nas acomodações reservadas ao cliente. O caso aconteceu em novembro do ano passado. Em ação...

20/08/2019

Concurso Metrô SP: saiu edital para agente de segurança

Com inscrições a partir de quinta-feira (22), concurso Metrô SP (Companhia do Metropolitano de São Paulo) cobra ensino médio e oferece salário inicial de R$ 3 mil Acaba de ser divulgado o edital do concurso Metrô SP(Companhia do Metropolitano de São...

Cuidadora terá de devolver mais de R$ 670 mil a idosa de 88 anos

Mulher ingressou com buscando receber verbas trabalhistas mas, em reconvenção, acabou condenada. Uma cuidadora que se aproveitou da senilidade de uma idosa de 88 anos foi condenada a devolver mais de R$ 677 mil de que teria se apropriado indevidamente. Decisão é da...

Receita de igrejas quase dobra em oito anos e vai a R$ 24,2 bi

Em valores atualizados, são R$ 32 bi a mais; alta é atribuída à expansão no número de templos Em oito anos, a arrecadação de igrejas no Brasil praticamente dobrou. A alta é resultado do aumento de entidades religiosas no país e de...

Correios indenizará homem que não conseguiu cancelar entrega após descobrir golpe

Após enviar celular, homem percebeu que e-mail de confirmação de venda era falso. Correios devem indenizar consumidor que tentou cancelar, sem sucesso, a entrega de celular, após descobrir que recebeu um falso e-mail de confirmação de venda. Decisão...

Sem recursos, Receita pode desligar sistemas de emissão de CPF e de restituição do IR

O órgão teve contingenciado 30% de seu orçamento de 2019; arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior também serão afetados BRASÍLIA - Sem recursos...

Banco deve indenizar funcionária discriminada por causa da idade

Decisão é da juíza do Trabalho Ieda Regina Alineri Pauli, da 7ª vara de São Bernardo do Campo/SP. Funcionária de banco que sofria tratamento jocoso por causa da idade será indenizada. Decisão é da juíza do Trabalho Ieda Regina...

Pela primeira vez, Facebook contrata executivo para cuidar de WhatsApp no Brasil

Chileno ficará baseado em SP e também será responsável pelo Messenger e América Latina O Facebook contratou um diretor de políticas públicas para aplicativos de mensagens na América Latina, o que inclui WhatsApp e Messenger, que ficará baseado...

Economistas melhoram expectativa para economia em 2019 e 2020 em pesquisa Focus

Especialistas passaram a ver crescimento do PIB de 0,83% em 2019 e de 2,20% em 2020 A estimativa para o crescimento da economia brasileiraregistrou ligeira melhora na semana passada, de acordo com a pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta segunda-feira (19). O movimento destoa da piora verificada...

Reforce cuidados contra fraudes no cartão

Ficar de olho na fatura do cartão de crédito e até pedir para ser avisado por SMS quando for feita cada compra são recursos para agir rápido em caso de fraudes e cobranças indevidas. Cartão de crédito clonado representou 25% dos crimes...

Usuário de plano de saúde não é obrigado a manter contrato com mensalidade onerosa

A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Amil Assistência Médica Internacional S.A. conceda à beneficiária de plano de saúde migração para uma categoria inferior de cobertura (downgrade), mais...

Com juro baixo, taxa de crédito imobiliário se aproxima do menor patamar da história

Inflação sob controle, perspectiva de novos cortes na Selic e aumento da concorrência entre bancos levaram o juro médio dos empréstimos para a compra da casa própria em junho para 7,73% ao ano Com a inflação sob controle e a perspectiva de novos...

TJ-SP condena universidade por não pagar financiamento estudantil

Por entender que houve falha apenas da universidade, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma instituição de ensino por não ter pago corretamente o financiamento estudantil de uma aluna. A universidade alegou...

19/08/2019

Caixa e BB começam a pagar cotas do Fundo PIS-Pasep nesta segunda-feira

As cotas do Fundo PIS-Pasep valem para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar somente entre 1971 e 1988. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começam a pagar nesta segunda-feira (19) os recursos das cotas...