Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que o Banco Central e o próprio Conselho Monetário Nacional (CMN) já aprovaram essa possibilidade

BRASÍLIA - O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou nesta quinta-feira, 15, que o banco está próximo de anunciar, oficialmente, o lançamento de linhas de crédito imobiliário pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) com custo indexado ao IPCA – o índice oficial de inflação. O índice poderá substituir a Taxa Referencial (TR) em contratos novos de financiamento. Segundo Guimarães, o anúncio pode ocorrer na próxima semana. 

Guimarães afirmou que o Banco Central e o próprio Conselho Monetário Nacional (CMN) já aprovaram essa possibilidade. Questionado sobre os motivos para que o voto do CMN neste sentido não ter sido publicado, Guimarães desconversou. No entanto, ele lembrou que na última quarta-feira, 14, o CMN promoveu uma reunião extraordinária no Ministério da Economia. Após este encontro do CMN, foi divulgada apenas uma resolução, ligada ao financiamento de produtores de arroz.

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“Estamos focando no setor imobiliário”, disse Guimarães a jornalistas no início da noite de hoje. Segundo ele, as linhas de crédito imobiliário indexadas a índices de inflação serão anunciadas assim que o banco estiver preparado para atender aos clientes. “Certamente, a taxa de juros do crédito imobiliário indexado ao IPCA será bem menor”, acrescentou o presidente da Caixa. Ele evitou, no entanto, revelar o quanto será mais baixa.

O Estadão/Broadcast antecipou o que o Banco Central estudava a possibilidade de permitir que os bancos utilizem índices de inflação, como o IPCA, como referência para o reajuste das parcelas do crédito para compra da casa própria em operações do SFH, para imóveis com valor de até R$ 1,5 milhão. O índice de inflação seria um substituto da TR, hoje usada como indexador em todas as operações do SFH. A expectativa do setor é de que a mudança possa abrir espaço para juros menores nos novos contratos.

Atualmente, quem financia imóvel pelo SFH paga uma taxa de juros fixa, cujo limite é de 12%, mais a TR, que atualiza o saldo devedor. Como o valor da TR hoje é zero, o mutuário da casa própria paga, na prática, apenas o valor fixo. Os dados mais recentes do Banco Central mostraram que a taxa média de juros cobrada em financiamentos imobiliários fechados em maio foi de 7,7% ao ano neste caso. Quem financiou o imóvel a taxas de mercado (fora do SFH) teve acesso a um juro médio de 9,2% ao ano. O SFH já possui um custo mais baixo por utilizar recursos da caderneta de poupança e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Repasses. Guimarães anunciou nesta quinta-feira que recebeu autorização do conselho do banco para pagar ao Tesouro mais R$ 7,35 bilhões referentes à dívida com Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD). Com os outros R$ 3 bilhões já pagos em junho, a Caixa completa agora um total de R$ 10,35 bilhões quitados. Isso corresponde a 25% dos R$ 40 bilhões devidos pelo banco.

Os IHCD foram usados pelo governo da presidente Dilma Rousseff para elevar o volume de recursos em instituições públicas. Até o fim do ano, conforme Guimarães, a Caixa planeja pagar mais R$ 10 bilhões.

Fonte: Estadão - 15/08/2019