'Temos um projeto que vai sair em breve para redesenhar isso', disse Roberto Campos Neto, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira (6), durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que a instituição está preparando um projeto para baixar os juros cobrados no cheque especial.

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"Temos um projeto que vai sair em breve para redesenhar isso", declarou ele, sem dar mais detalhes sobre o assunto.

Em setembro, de acordo com dados do BC, os juros bancários médios cobrados no cheque especial e no cartão de crédito rotativo registraram elevação, permanecendo acima da marca de 300% ao ano (veja no vídeo abaixo).

De acordo com o presidente do BC, toda vez que o banco disponibiliza um limite do cheque especial, há um "custo de capital" cobrado.

"Se a pessoa não usa, o banco paga por aquilo. Se a pessoa tem um limite muito alto e nunca usa, tem que cobrar nos juros [de todos os clientes], pois não pode cobrar na tarifa. Quem tem um limite alto e nunca usa [o cheque especial], esse benefício está sendo custeado por quem tem um limite baixo e usa muito", declarou Campos Neto. 

Segundo Roberto Campos Neto, as linhas de crédito classificadas como "emergenciais", entre elas o cheque especial e o cartão de crédito rotativo (cujos limites estão disponíveis para os clientes bancários de antemão), são muito "regressivas" – ou seja, penalizam os mais pobres.

"Quem usa [o limite do cheque especial], 44% ganha até dois salários mínimos e 67% tem até ensino médio. Estamos falando de um grupo de pessoas que tem menos educação financeira e menos recursos", declarou. No que se refere ao endividamento, disse ele, 21% dos mais endividados ganham até dois salários mínimos.

Spread bancário

O presidente do Banco Central também falou sobre a agenda de redução do chamado "spread bancário" – que é a diferença entre a taxa de captação dos bancos, ou seja, quanto eles pagam pelos recursos, e o valor cobrado de seus clientes. No Brasil, o "spread bancário" é um dos maiores do mundo.

De acordo com Campos Neto, essa agenda de redução do "spread bancário" gera "ansiedade em todos".

Segundo ele, o custo de captação dos bancos, o patamar da taxa de inadimplência e o nível da inflação não é muito diferente de outros países emergentes. Entretanto, o spread acaba sendo quase cinco vezes maior na economia brasileira.

"A pergunta que fica é porque tendo variáveis macroeconômicas parecidas, temos um 'spread' tão grande", questionou. Em seguida, ele avaliou que, no resto do mundo, se recupera 52% do crédito não pago (fruto de inadimplência) enquanto que, no Brasil, esse percentual é de 14,6%. No resto do mundo, o prazo de recuperação é de 1,7 ano, e, na economia brasileira, de quatro anos.

Ele explicou que é importante ter um projeto de organizar a recuperação de garantias. Avaliou, também, que o processo de recuperação judicial demora muito no Brasil, cerca de quatro anos. "Em grande parte do mundo emergente, é extrajudicial. Há projetos para melhorar o problema da judicialização, para que acelere um pouco", acrescentou.

Fonte: G1 - 06/11/2019