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Intervenção de Messias destravou a presença de técnico da Aneel em audiência sobre leilão de energia

Publicado em 19/05/2026 , por Folha Online

O juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, ficou contrariado com a presença de um superintendente da Aneel (Agência Nacional de Energia) em oitiva realizada na última sexta-feira (15). A audiência foi convocada para discutir o pedido de tutela feito pela Abraenergias (Associação Brasileira de Sindicatos e Associações das Indústrias de Energias) para suspender o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade).

Duas pessoas com conhecimento do caso e da audiência disseram à coluna que a participação do servidor foi garantida após pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias. A Aneel foi representada também pela procuradoria federal da agência.

A assessoria da AGU afirma que Messias está em férias e só retornará às atividades no órgão no próximo dia 26. Mas ele tem até mesmo aparecido em eventos oficiais em Brasília nesse período.

A Abraenergias move ação civil pública pedindo a suspensão dos efeitos do leilão e, no mérito, sua anulação. A associação questiona o preço-teto do certame e o que chama de desvio do objeto do leilão. Na avaliação da entidade, o volume contratado transformou o LRCAP 2026 em uma fonte de energia permanente, e não em um leilão de reserva.

O leilão foi realizado em 18 de março de 2026 e contratou 19 gigawatts de potência, mais do que a capacidade de Itaipu. O resultado tornou-se alvo de ações no Cade, no TCU (Tribunal de Contas da União) e no Ministério Público Federal. A área técnica do TCU foi autorizada a apurar possíveis irregularidades nessa decisão.

A audiência da última sexta-feira teve dois despachos. No primeiro, o magistrado recebeu os advogados da Abraenergias. No segundo, atendeu representantes da Aneel e do Ministério das Minas e Energia. A reunião durou cerca de 50 minutos.

Um representante da Aneel disse à coluna ser comum o juiz demonstrar contrariedade com a presença de técnicos em oitivas, uma vez que ele espera apenas a participação de advogados. Mas representantes de outras entidades viram o desconforto do juiz de outra forma: ele não estava apreciando o mérito da ação, mas apenas a tutela cautelar e seus requisitos formais. Como o processo terá fase pericial, este não seria o momento para ouvir questões técnicas.

O processo foi a conclusos nesta segunda-feira (18), às 11h20.

Fonte: Folha Online - 19/05/2026

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