Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo

Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo

A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul pediu à Justiça Federal no estado a condenação do vereador de Caxias do Sul Hiago Morandi (PL) ao pagamento de pelo menos 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo à população em situação de rua.

De acordo com o Ministério Público Federal, o vereador explorava politicamente a imagem de pessoas em vulnerabilidade. As ações ocorriam sob o verniz de atuação institucional, mas as necessidades relatadas ao vereador não eram encaminhadas aos órgãos responsáveis pela assistência social no município.

A reportagem não conseguiu contato com Morandi para comentários. O espaço segue aberto.

Na prática, segundo a Procuradoria, as pessoas em situação de rua eram transformadas em conteúdo para as redes sociais do parlamentar, com o objetivo de ampliar visibilidade e engajamento político. Um assessor do gabinete dele na Câmara Municipal depôs aos investigadores e relatou reuniões semanais para discutir o alcance das publicações.

Conforme a ação, ao utilizar a condição de agente público para expor pessoas em situação de rua e transformar suas dificuldades em instrumento de promoção pessoal, o vereador contribuiu para “reforçar estigmas, naturalizar a desumanização desse grupo e enfraquecer uma política pública federal voltada justamente à sua proteção”.

Caso a Justiça acate o pedido de indenização, o montante deverá ser revertido a programas ou projetos ligados à Política Nacional para a População em Situação de Rua em Caxias do Sul. Em último caso, os recursos podem ser encaminhados ao Fundo de Direitos Difusos.

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Wendal Carmo Repórter do site de CartaCapital

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