Segundo governo, aumento é apenas reajuste da inflação após anos de congelamento dos benefícios.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17/9) um reajuste de 15% para os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família, que passa a valer a partir de outubro.

Segundo o governo, o aumento está dentro do permitido pela lei que criou o programa e se trata da reposição da inflação dos últimos anos, quando os benefícios ficaram congelados.

Após anos sem correção, a gestão Lula decidiu reajustar o benefício a menos de três semanas do primeiro turno das eleições, em um momento em que as pesquisas de intenção de voto indicam que a tentativa de reeleição do presidente está ameaçada pela recuperação do candidato do PL, o senador Flávio Bolsonaro.

O Agregador de Pesquisas da BBC News Brasil mostra os dois empatados em um provável segundo turno.

Com o aumento de 15%, o piso do Bolsa Família subirá de R$ 600 para R$ 691.

Já o benefício médio pago pelo programa deve aumentar de R$ 675 para R$ 777.

O candidato à presidência Renan Santos (Missão) acionou nesta quinta-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que o aumento seja suspenso até que o candidato vencedor da eleição presidencial tome posse, argumentando que isso garantiria o equilíbrio na corrida eleitoral.

O ministro André Mendonça será o relator da ação.

Mais cedo na quinta, um aliado de Flávio, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), já havia acionado o TSE solicitando a suspensão do aumento. Mendonça logo rejeitou a ação, argumentando que um deputado federal não pode apresentar uma ação contra um candidato à presidência.

Horas depois, Flávio Bolsonaro afirmou não concordar com o pedido feito por Zé Trovão ao TSE.

O valor do benefício estava congelado desde julho de 2022, quando o governo de Jair Bolsonaro (PL) também adotou um aumento em contexto eleitoral. Na ocasião, o benefício subiu 50%, passando de R$ 400 para R$ 600.

Aquele aumento foi viabilizado pela chamada PEC Kamikaze, uma alteração constitucional aprovada no Congresso que permitiu a criação de uma série de novos benefícios às vésperas do pleito nacional, com custo total de R$ 41,25 bilhões, em valores da época.

No governo anterior, o programa se chamava Auxílio Brasil. Com a eleição de Lula, o valor de R$ 600 foi mantido e o nome Bolsa Família voltou.

A projeção do Ministério do Planejamento é que o reajuste significará um aumento de R$ 5,8 bilhões nos gastos do Bolsa Família deste ano, que estavam previstos em cerca de R$ 160 bilhões originalmente.

Já para 2027, o orçamento previsto para o programa deve ser elevado em R$ 22 bilhões, passando de R$ 157,1 bilhões para R$ 179,1 bilhões.

O governo, porém, minimiza o impacto fiscal. Segundo o Ministério do Planejamento, esse aumento de gastos será acomodado dentro do orçamento total, a partir da redução de outras despesas e do próprio encolhimento do Bolsa Família, devido à redução do número de famílias beneficiadas ao longo do atual governo.

O número de beneficiários do programa caiu de 21,2 milhões no início de 2023 para 18,6 milhões em novembro de 2025. Depois, voltou a subir e está em 19,28 milhões atualmente.

Com isso, o montante total transferido caiu de R$ 170 bilhões em 2024 para R$ 160 bilhões em 2025 — valor que seria mantido em 2026, segundo o Orçamento da União, mas agora sofrerá um aumento.

"A lei do Bolsa Família nos concede uma autorização para fazer a reposição inflacionária, para garantir o poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família, a população mais vulnerável desse país", disse o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, em pronunciamento com a presença de Lula, que não discursou.

"O que nós apuramos é que a inflação, o INPC, desde o início do programa [a atual versão, de 2023] até o mês de agosto, que é o último índice apurado, é de 15,04%", continuou.

O Bolsa Família foi criado em 2003, no primeiro governo Lula, e é reconhecido internacionalmente como um programa eficiente na redução da fome e da pobreza, por instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.

O programa teve uma grande expansão durante o governo de Jair Bolsonaro, com o objetivo de minimizar o crescimento da pobreza durante a pandemia de covid-19, momento em que mudou de nome para Auxílio Brasil.

Após sua eleição, Lula resgatou o nome original, mas manteve o novo valor do benefício, de ao menos R$ 600 por família. Depois disso, o benefício não teve qualquer reajuste, nem mesmo correção inflacionária, até o anúncio desta quinta-feira (17/9).

O atual governo critica a gestão Bolsonaro por ter ampliado os benefícios unipessoais, ou seja, concedidos a famílias formadas por apenas uma pessoa, algo visto como uma distorção do programa.

Segundo a gestão Lula, esse problema foi combatido, assim como possíveis fraudes, o que levou à redução do número de famílias atendidas no atual governo.

Fonte: BBC - Brasil - 18/09/2026