Resolução publicada no DOU também proíbe fabricação, venda, distribuição e uso de produtos sem registro e de medicamentos falsificados

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os lotes de produtos à base de Pygeum, além de água bacteriostática e diluente bacteriostático comercializados sem registro no órgão. A decisão também atinge cinco lotes falsificados do medicamento Mounjaro, utilizado no tratamento de diabetes tipo 2 e também conhecido por seu uso no controle do peso.

As medidas constam na Resolução-RE nº 4.329, assinada em 4 de novembro e publicada nesta sexta-feira (6/11) no Diário Oficial da União. As determinações entraram em vigor na data da publicação.

No caso do Pygeum, a proibição abrange todas as versões comercializadas pelas marcas Oficialfarma, Unicpharma, Bioformulas, Swanson, Recover Farma e Nutricost, além dos produtos vendidos sem identificação de marca.

De acordo com a bula, o Pygeum auxilia no tratamento dos sintomas urinários relacionados ao aumento benigno da próstata. Segundo a Anvisa, foram identificados anúncios de comercialização desses produtos sem registro, notificação ou cadastro na agência. A empresa responsável pela fabricação não foi identificada.

A determinação estabelece a apreensão e proíbe armazenamento, fabricação, transporte, distribuição, propaganda, comercialização e uso dos produtos.

Água e diluente bacteriostáticos também são alvo

A resolução inclui todos os lotes de Água Bacteriostática e Diluente Bacteriostático. De acordo com a agência, os produtos eram anunciados sem registro na categoria de medicamentos específicos e tinham fabricante desconhecido.

Assim como no caso do Pygeum, estão proibidas todas as etapas de fabricação, armazenamento, transporte, divulgação, distribuição e comercialização, além do uso dos produtos.

Lotes falsificados de Mounjaro

Outro ponto da decisão envolve o Mounjaro, medicamento produzido pela farmacêutica Eli Lilly. A empresa comunicou à Anvisa a identificação de unidades com características divergentes das apresentadas pelo produto original.

A agência determinou a apreensão e proibiu a comercialização, distribuição e uso dos seguintes lotes:

• 2,5 mg: KUSTR43969410;
• 5 mg: B55010;
• 15 mg: D810042, D838889 e 2138737.

Conforme as informações apresentadas pela fabricante, quatro dos lotes não são reconhecidos pela empresa: KUSTR43969410, B55010, 2138737 e D838889. Além disso, os lotes D810042, 2138737, B55010 e D838889 apresentam rótulos incompatíveis com os padrões de fabricação da farmacêutica.

A Anvisa esclareceu que, no caso do lote D810042, a proibição se aplica exclusivamente às unidades falsificadas identificadas com essa numeração. Portanto, os produtos autênticos, fabricados regularmente pela Eli Lilly, não estão incluídos na restrição.

A agência reforça, com a medida, a importância do controle sanitário sobre medicamentos e produtos comercializados no país, especialmente diante dos riscos associados ao consumo de itens sem procedência comprovada ou com suspeita de falsificação.

Fonte: Metropoles - 06/11/2026