sábado, 14 de novembro de 2026
Estudo da UFRJ aponta que bets causam prejuízo de R$ 120 a R$ 141 bilhões ao PIB brasileiro em 2025, cinco vezes maior que o impacto do tarifaço americano. Redução do consumo afeta economia nacional.
Procon-SP confirma: idosos de baixa renda têm direito a 50% de desconto em passagens interestaduais sem restrição de horário. Decisão da Justiça Federal é válida nacionalmente e dispensa antecedência na compra do bilhete.
Novos empreendimentos imobiliários investem em áreas de lazer, o que aumenta o custo do condomínio Georg Ismar/dpa/picture alliance via DW No Brasil, ao menos 40 milhões de pessoas vivem em condomínios.
A partir de 24 de agosto, motoristas podem consultar registros de passagens em pórticos Free Flow pela CNH do Brasil e Portal da Senatran. O serviço reúne dados de pedágios eletrônicos em rodovias federais, estaduais e municipais, indicando valores e concessionárias responsáveis.
ANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões por tratamento ilegal de dados de crianças e adolescentes. ByteDance deve eliminar dados irregulares e apresentar plano de conformidade à LGPD.
STF pode decidir sobre direitos de motoristas de aplicativos, fim do voto de desempate no Carf e legalidade do fretamento por apps. Decisões afetam milhões de consumidores e trabalhadores.
ECA Digital em vigor desde março de 2026 protege crianças e adolescentes online com verificação de idade, privacidade reforçada, supervisão parental e restrições a publicidade. Plataformas devem cumprir regras ou sofrer multas.
O MEI deve fazer a declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) Divulgação/Sebrae Micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional terão uma nova decisão tributária para tomar ainda em 2026.
Receita Federal libera consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda (24). São 521.935 restituições no total de R$ 1,2 bilhão, com crédito bancário em 31 de agosto. Contribuintes prioritários recebem primeiro.
Lula atribui sensação de preços altos a mudança de hábitos de consumo, juros elevados e maior poder de compra dos brasileiros. Presidente defende educação financeira para controlar gastos.
Golpistas usam nomes de programas como Minha Casa, Minha Vida e Desenrola Brasil para roubar dinheiro via sites e apps falsos. Bancos alertam sobre pedidos de pagamento antecipado e cobranças para liberar benefícios. Acesse apenas canais oficiais do governo.
Conferir parcelas, juros e reajustes antes de pagar ou assinar pode evitar cobranças erradas. Saiba quais situações pedem uma calculadora e o que o resultado realmente prova.
Produtos piratas e falsificados avançam em lojas físicas e plataformas digitais, causando prejuízos econômicos e riscos à saúde do consumidor. Procon recomenda verificar procedência, desconfiar de descontos excessivos e denunciar vendedores ilegais.
Um produto contrabandeado percorre uma longa cadeia antes de chegar às mãos do consumidor.
Desconto não poderá ser autorizado por telefone ou gravação de voz
Idec e Coding Rights pedem investigação do MPF sobre óculos inteligentes da Meta. Entidades alertam para risco à privacidade de mulheres e crianças, apontando gravações veladas sem consentimento e falha no sistema de alerta de câmera.
Endividamento de famílias brasileiras atinge recorde de 82% em julho, enquanto dívida bruta do governo chega a 81,9% do PIB. Alta pressiona capacidade de consumo e compromete renda das famílias.
ANS barra reajuste de dois dígitos e rescisão de 947 mil planos Hapvida. Agência reguladora suspeita de seleção de risco proibida por lei. Medida cautelar protege consumidores contra práticas irregulares.
Ministério da Saúde estabelece regras para centrais de diluição de medicamentos oncológicos caros no SUS. Medida permite fracionar doses conforme peso do paciente, reduzindo desperdício e aumentando economia e rastreabilidade.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) prevê que o Super El Niño traga outras preocupações este ano, incluindo o estoque de combustíveis no Norte do país.
