domingo, 08 de fevereiro de 2026
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a operadora de telefonia celular Tim a indenizar um usuário que teve o nome incluído no cadastro de inadimplentes pelo débito de duas faturas, referente à contas de celular que o autor desconhecia. Consta...
O juiz substituto da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda., a restituir, integralmente, valor de automóvel vendido com vício de fabricação. Também foi decretada a rescisão do contrato...
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Royal Caribbean Cruzeiro a indenizar uma passageira que teve gastroenterite durante uma viagem oferecida pela empresa. A ré terá ainda que ressarcir o valor pago pelo cruzeiro marítimo. Narra a autora...
Uma faculdade da Capital terá de indenizar uma ex-aluna em R$ 3 mil, a título de dano moral, por perturbá-la com sucessivas ligações telefônicas de cobrança. Ao valor serão acrescidos juros e correção monetária. Em ação...
A Casa de Saúde e Maternidade São Pedro, localizada na cidade de Fortaleza, foi condenada pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a pagar indenização moral de R$ 100 mil para mulher que teve o parto cesariana realizado...
O Distrito Federal terá que indenizar uma mulher, cujo celular desapareceu das dependências da delegacia da Polícia Civil após ser apreendido por agentes. A decisão é da juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. Narra...
Duas operadoras de viagens foram condenadas a pagar indenização por danos morais arbitrada em R$ 10 mil - valor que ainda será corrigido por juros e correção monetária - em favor de dois clientes de cidade do norte catarinense que acabaram furtados...
O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar um casal pelo extravio definitivo de uma mala. A empresa terá também que pagar aos autores o valor referente a soma dos objetos que estavam na bagagem. Conforme consta nos autos, os...
Um supermercado terá que indenizar um consumidor que teve seu veículo furtado dentro do estacionamento da empresa. A decisão é da 3ª Vara Cível de Taguatinga. O autor narra que, em abril deste ano, estacionou o automóvel no estacionamento oferecido pela...
Uma loja e uma fabricante de móveis planejados terão que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um consumidor que fez uma compra no valor de R$ 30 mil, mas nunca recebeu os produtos. As empresas também terão que devolver a quantia. Ao manter decisão...
Paciente será indenizado por danos morais. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou hospital a indenizar paciente por erro médico. O valor foi fixado em R$ 10 mil, a título de danos morais. O...
Decisão é da 1ª câmara Especializada do TJ/PB, ao considerar que a situação submeteu a paciente a condições de grande aflição psicológica. A Unimed de João Pessoa/PB deverá indenizar paciente, a título...
Uma operadora de internet deverá indenizar uma cliente de Florianópolis em R$ 25 mil, a título de danos morais, em razão de mensagens ofensivas enviadas por um funcionário da empresa via celular. Ao valor serão acrescidos juros e correção monetária...
Uma empresa de joalheria terá que indenizar um casal por não ter entregue o par de alianças encomendado até a data do casamento. A decisão é do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga. Narram os autores que foram à loja ré e...
Eles pegariam voo de retorno para casa. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea que impediu embarque de mãe e filho. A empresa deve pagar indenização de R$ 20 mil, a título de danos morais. [GOOGLE_ADSENSE] Consta...
A indicação a paciente de tratamentos odontológicos desnecessários, ineficazes ou irrealizáveis demonstra má-fé profissional e gera o dever de indenizar eventuais danos causados. O entendimento foi firmado pela 3ª Turma Cível do TJDFT ao julgar...
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Oceanair Linhas Aéreas deve indenizar uma passageira que adquiriu passagens junto à empresa e teve um dos voos cancelado, acarretando atraso na chegada ao destino final da viagem. A autora conta...
Reparação foi arbitrada em R$ 20 mil. A 7ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou a Municipalidade de Guaíra a indenizar morador que sofreu acidente em parque da cidade. A reparação foi fixada em R$ 20 mil, a título...
O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Claro a indenizar um consumidor pela cobrança de linhas telefônicas não contratadas. A empresa terá ainda que ressarcir o autor pelos valores pagos de forma indevida. Narra o autor...
Clientes que alugam cofres privados em bancos devem ser indenizados por danos morais em casos de roubo. Esse foi o entendimento firmado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao negar recurso de um banco e manter acórdão que o obrigou a pagar indenização de R$ 400...
