domingo, 10 de maio de 2026

Notícias

DF deve indenizar contribuinte inscrito na dívida ativa após erro em lançamento de IPTU

Passageira que sofreu fratura após queda em ônibus deve ser indenizada

Com juros em alta, inadimplência cresce no primeiro semestre

Município indenizará pedestre que sofreu acidente em buraco de calçada

Plataforma de pagamentos digital é condenada por falha na prestação de serviço

Autoescola e instrutor devem indenizar pedestre atropelado por aluno que conduzia carro sem supervisão

Rede social indenizará usuário vítima de invasão hacker

Moradoras de Santos serão indenizadas por queda de avião que matou Eduardo Campos

Companhia é condenada a indenizar mãe de jovem que morreu em razão de choque elétrico

Caesb é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida de imóvel desconhecido

Detran é condenado a indenizar motorista após impedir expedição definitiva de habilitação

Companhia é condenada por retirar casal de forma indevida de avião

Operadora de telefonia deve pagar indenização por má prestação de serviços

Plano de saúde deve garantir home care a idosa com doença grave

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro "esquecido" em rodoviária

Telefônicas deverão fornecer extrato detalhado de contas pré-pagas ao consumidor

Projeto de Lei prevê indenização pela perda do tempo do consumidor

Consumidora que mastigou curativo em alimento deve ser indenizada

Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária

Empresa de eventos deve indenizar consumidora por atraso no início dos serviços

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