domingo, 10 de maio de 2026

Notícias

Distrito Federal é condenado a pagar pensão vitalícia a criança com sequelas do parto

Escola é condenada a indenizar contratante por depósito de rescisão em conta distinta

Plano não deve limitar número de sessões para tratamento de autismo

Banco restituirá em dobro e indenizará por consignado não contratado

Operadora de plano de saúde tem de custear exames de Covid-19

Banco é condenado em R$ 40 mil por fornecer serviço não contratado

Buser é condenada a indenizar duas clientes por extravio de bagagem

Amputação pode gerar danos morais e estéticos cumulativamente, diz STJ

Novacap é condenada a indenizar motociclista que se acidentou em obra sem sinalização

Banco é condenado por não apresentar documento

Distrito Federal deve indenizar filha de paciente que morreu à espera de vaga em UTI

Plano de saúde deve fornecer medicamento à base de cannabis

Loja responde por compra efetuada em site clonado, decide TJ-SP

Supermercado e banco indenizarão cliente que não comprou mas teve nome negativado

Aérea deve indenizar por cobrar passagem cheia de criança com deficiência

TJ-MG majora indenização com base na teoria do desvio produtivo

Idosa que sofreu queda durante deslocamento em clínica deve ser indenizada

OLX deve entregar dados de usuário que praticou golpe em venda no site

Não cabe multa por rescisão antecipada de contrato se culpa é da operadora

Idoso vítima de golpe em MG recebe R$ 420 de empresa responsável por nota falsa

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