quinta, 25 de junho de 2026

Notícias

Bancos respondem solidariamente por portabilidade fraudulenta de consignado

Passageiros devem ser reembolsados por voo cancelado devido ao novo coronavírus

Devolução em dobro por cobrança indevida não exige má-fé comprovada, diz STJ

Justiça condena shopping a indenizar família de criança queimada em brinquedo

STF declara inconstitucional lei do RJ sobre desbloqueio de linha telefônica

Empresa de ônibus deve pagar indenização por não levar passageira até o destino contratado

Empresa deve indenizar homem que teve nome incluído indevidamente em lista de inadimplentes

Retirada de rim sem necessidade gera reparação por danos morais a paciente

Pet shop deve indenizar cliente por morte de filhote três dias após compra

Aérea é condenada por não acomodar deficiente ao lado de acompanhante

Proprietário de veículo deve ser ressarcido pelos danos causados por buraco em via

Consumidora deve ser ressarcida por falta de informação sobre funcionamento de produto

Demora em regularização de veículo clonado gera dano moral e material

Covid-19: companhia aérea deve indenizar passageiros por falta de assistência em país estrangeiro

Empresa que não comprovou dívida indenizará mulher negativada

Companhia aérea é condenada por não acomodar passageiro com deficiência ao lado de acompanhante

Homem é condenado por adulterar placa de veículo

Empresa de pagamento eletrônico deve indenizar consumidor por repasse indevido

Empresa de depilação a laser deve indenizar cliente por lesões após procedimento

Indenização para camareira que contraiu leptospirose em hotel de Gramado

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