Notícias | SOS Consumidor

19/10/2026

Passado o 2º turno, Fux deve decidir se MP das Bets vale ou não

Após eleições, ministro Fux do STF deve decidir se mantém proibição das bets no Brasil. MP 1.394 suspendeu plataformas, cassinos virtuais e publicidade de jogos de azar. Setor, clubes e emissoras contestam a medida.

Bolsa Família 2026: pagamento de outubro, o primeiro com novos valores, começa nesta segunda

Bolsa Família 2026 começa pagamentos de outubro com novos valores. Governo elevou benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691 por família e ampliou benefícios complementares. Confira o calendário conforme final do NIS.

Anvisa proíbe lotes de botox e medicamento contra câncer falsificados

Anvisa proíbe lotes dos medicamentos Dysport (botox) e Keytruda (câncer) após identificar falsificações com inconsistências em embalagens, datas de validade e códigos. Consumidores devem verificar números dos lotes e descartar produtos suspeitos.

Mercado vê possibilidade de queda de juros acelerada com compromisso fiscal

Mercado vê possibilidade de queda acelerada da Selic a partir de 2027 com ajuste fiscal, desaceleração da economia e melhora do câmbio, mas maioria dos economistas ainda não considera este o cenário principal.

Vítima de golpe falso boleto pode cobrar prejuízo do banco; entenda quando

Vítima de boleto falso pode cobrar indenização do banco se provar falha na segurança. TJ-SP concede ressarcimento em 50,3% dos casos. Entenda quando o banco é responsável pelo golpe.

Área técnica da Aneel quer repasse de transmissoras no leilão de baterias

Aneel exige que transmissoras repassem receita de leilões de baterias para reduzir tarifas de energia. Decisão impacta custos de eletricidade e viabilidade de projetos de armazenamento para consumidores brasileiros.

16/10/2026

Gastos no primeiro ano de vida de um filho podem ultrapassar R$ 51 mil

O primeiro ano do bebê pode ser custoso. Afinal, fraldas, produtos de higiene, roupas, móveis e equipamentos e plano de saúde são necessários para um bom cuidado com a criança. Para isso, é preciso organização.

Para proteger menores, governo pede fiscalização de seis jogos com riscos semelhantes aos das bets

Ministério da Justiça pede investigação de seis jogos com loot boxes que expõem menores a riscos de apostas. NBA 2K26, Counter-Strike 2, Call of Duty e outros não verificam idade de usuários conforme ECA Digital.

Netflix aumenta preços no Brasil; veja novos valores

Netflix aumenta preços de todos os planos no Brasil em até 23,9%. Premium sobe de R$ 59,90 para R$ 71,90. Último reajuste foi em maio de 2024. Confira os novos valores e impacto na sua assinatura.

Prefeitura de SP mantinha Credcesta, ligado ao Banco Master, até setembro

Servidora aposentada move ação contra Prefeitura de SP, Banco Master e Will Bank por venda casada de cartão consignado Credcesta. Prefeitura descredenciou operador em setembro por falhas operacionais.

Anvisa libera venda e uso de lotes de detergentes e desinfetantes da Ypê

A medida foi publicada nesta sexta-feira (16/10) no Diário Oficial da União (DOU) e autoriza novamente a comercialização dos produtos

Dia do Pão: Preço médio do pão italiano varia em até 55% entre as regiões da capital, aponta Procon-SP

Procon-SP identifica variação de até 55% no preço do pão italiano entre regiões de São Paulo. Pesquisa em 50 padarias mostra diferenças expressivas no café da manhã paulista, com Zona Oeste mais cara que Zona Leste.

Casas Bahia fecha acordo que prevê mais de R$ 33 milhões para trabalhadores demitidos

Casas Bahia acorda pagamento de R$ 33 milhões em indenizações para 4.435 trabalhadores demitidos em agosto. Acordo inclui R$ 7,5 mil por funcionário, verbas rescisórias e regras para futuras demissões coletivas.

Anvisa libera lotes de produtos da Ypê fabricados a partir de novembro de 2025

Anvisa revoga suspensão de detergentes e desinfetantes Ypê fabricados a partir de novembro de 2025. Produtos mais antigos (até outubro) permanecem bloqueados. Empresa apresentou laudos microbiológicos satisfatórios.

15/10/2026

Ford do Brasil faz recall da F-150 por risco de vazamento de combustível e incêndio

Ford recall F-150 (2023-2026) por falha nas cintas do tanque de combustível. Risco de vazamento, incêndio e desligamento do motor. Inspeção gratuita leva 30 minutos. Proprietários podem agendar.

Abono Salarial: pagamento de lote complementar começa nesta quinta-feira (15)

Ministério do Trabalho libera lote complementar do Abono Salarial nesta quinta-feira para 1 milhão de trabalhadores. Benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621 conforme meses trabalhados em 2024. Consulte valores na Carteira de Trabalho Digital e gov.br.

Como consultar o FGTS e o que fazer se a empresa não depositar o valor

Saiba como consultar o FGTS pelo app da Caixa e identifique se a empresa está depositando corretamente os 8% mensais. Conheça os prazos, como denunciar atrasos ao MTE e recorrer à Justiça para recuperar valores não depositados.

Fim da 6x1: saiba quando entra em vigor nova jornada de trabalho

Senado aprova fim da jornada 6x1. Trabalhadores ganham escala 5x2 e redução para 42 horas semanais em 60 dias após promulgação, chegando a 40 horas em 12 meses. Beneficia 26,8 milhões de trabalhadores brasileiros.

Brasil aprova maior mudança da jornada de trabalho desde 1988

Senado aprova redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e fim da escala 6x1. Mudança será implementada gradualmente até 2027. Decisão histórica desde 1988 beneficia milhões de trabalhadores brasileiros.

14/10/2026

Governo torna obrigatório atendimento humano no SAC; confira novas regras

Decreto obriga atendimento humano no SAC das 8h às 20h, com espera máxima de 20 segundos. Empresas têm cinco níveis para resolver demandas e não podem transferir para robôs sem necessidade. Procon fiscalizará cumprimento das novas regras.