Notícias | SOS Consumidor

07/10/2026

Relatora recomenda rompimento do contrato da Enel em SP após apagões

Relatora da Aneel recomenda rompimento do contrato da Enel em São Paulo após apagões recorrentes. Decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia. Empresa pode receber indenização de até R$ 6,5 bilhões.

Golpe do cartão trocado: idoso tem conta zerada após aceitar ajuda em caixa eletrônico

Idoso tem conta zerada após golpe do cartão trocado em caixa eletrônico de farmácia. Golpista convenceu vítima a reinserir cartão e compartilhar senha, causando prejuízo de quase R$ 9 mil. Especialistas orientam procurar funcionários identificados e nunca compartilhar dados bancários com desconhecidos.

06/10/2026

Pagamento com débito e crédito cresce nos ônibus de São Paulo, mas ainda é limitado

O pedreiro Leandro Francisco Nascimento, 40, perdeu o Bilhete Único há alguns anos. Não pediu segunda via porque descobriu ser possível pagar a passagem direto em alguns ônibus na cidade de São Paulo com seu cartão de débito por aproximação.

O aumento cavalar da dívida bruta

A dívida bruta atingiu 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC). Foi o maior patamar desde março de 2021, quando o indicador estava em 85,1% do PIB, durante a pandemia de covid-19.

Bets têm até dia 7 para informar saldo devido a quem não houver feito retirada

Bets têm até 7 de outubro para informar à Secretaria de Prêmios e Apostas os saldos devidos a apostadores que não fizeram saques voluntários. Bancos devem devolver valores entre 9 e 14 de outubro; Caixa assume se houver obstáculos.

Pix poderá ser usado em conta-salário em 2027 e tem segurança reforçada

Pix Automático será permitido em contas-salário a partir de julho de 2027 com segurança reforçada. Banco Central aprova novas regras para cobrança híbrida, evitando pagamentos duplicados entre Pix e boleto.

Fim da escala 6x1: Senado inicia nova etapa de discussão da PEC; veja o que falta para proposta ser aprovada

Senado inicia discussões sobre PEC que extingue escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas semanais com dois dias de descanso remunerado. Proposta ainda precisa de cinco sessões de debate e duas votações para ser aprovada.

Renegociação recorrente não é a melhor forma de tratar endividamento

Nove programas de renegociação de dívidas desde 2023 questionam efetividade contra endividamento das famílias. Especialistas alertam que soluções permanentes são mais eficazes que programas recorrentes para consumidores inadimplentes.

Reforma tributária pode encarecer a conta de água em 18%, diz representante das concessionárias

Reforma tributária pode aumentar tarifa de água em até 18%, segundo Abcon Sindcon. Implementação da CBS em janeiro de 2027 preocupa setor de saneamento e pode afetar investimentos em coleta e tratamento de esgoto no Brasil.

05/10/2026

Qual o futuro da CLT? Candidatos propõem mudanças e até alternativas ao modelo de carteira assinada

Carteira de trabalho digital Marcelo Camargo/Agência Brasil Para milhões de brasileiros, ter um emprego com carteira assinada significava contar com férias remuneradas, 13º salário, licença médica, aposentadoria e uma rede de proteção construída ao...

Prazo para retirar dinheiro das bets termina hoje: o que acontece com quem não sacar?

Apostadores que ainda têm dinheiro em casas de apostas on-line, as bets, precisam pedir o saque até as 23h59 desta segunda-feira, 5 de outubro . A solicitação deve ser feita diretamente no site ou aplicativo da plataforma onde o saldo está.

Ministério abre renegociação de dívidas para empregadores e MEI's com descontos de 50% a 100%

PGFN abre renegociação de dívidas para empregadores e MEIs com descontos até 100% em juros e multas. MEIs com débitos até R$ 8.105 têm até 50% de desconto em até 60 meses. Inscrições pelo portal Regularize até janeiro de 2027.

Seca pode dificultar abastecimento de térmicas em Roraima, diz Âmbar

A seca severa prevista para a região Norte do Brasil pode dificultar o transporte de combustível para termelétricas que abastecem comunidades isoladas em Roraima .

Justiça condena empresa por 'aviso-prévio psicológico' durante licença-maternidade

A 2ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a Biolab Sanus Farmacêutica a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma coordenadora de compliance que foi informada de que seria demitida após o fim da licença-maternidade .

02/10/2026

Trabalhar nas eleições dá direito a folga? Quanto ganha um mesário? Veja os benefícios

Mesário conferindo documento / Eleição Tomaz Silva/Agência Brasil Trabalhar nas eleições não é considerado emprego temporário e não dá direito a salário. Mas isso não significa que o trabalho de mesário seja voluntário e sem compensação.

STF recomeça julgamento sobre tributação de créditos presumidos de ICMS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (1º/10) se os créditos presumidos de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal podem ser tributados pelo PIS e pela Cofins.

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Anvisa determina suspensão de lotes falsificados de gel íntimo e antitranspirante

Anvisa proíbe venda de lote falsificado do Hidrafemme vendido pela internet e apreende dois lotes do Perspirex fabricados por empresa desconhecida. Medidas visam proteger consumidores de produtos irregulares.

INSS vai pagar afastamento para vítimas de violência doméstica; veja quem tem direito e como pedir

INSS passa a pagar afastamento remunerado por até seis meses para vítimas de violência doméstica. Benefício alcança trabalhadoras formais, MEIs, autônomas e informais. Empregador paga os primeiros 15 dias; INSS assume a partir do 16º dia.

Lula diz que governo discute com BC proibição a cartão de crédito extra para a clientes

Governo discute com Banco Central proibição de cartão de crédito extra para conter endividamento dos brasileiros. Medida faz parte de plano para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas.

Aneel pauta processo sobre caducidade da Enel SP para a próxima terça (6)

Aneel marca para terça (6) votação sobre possível caducidade da concessão da Enel SP. Processo avalia falhas graves na distribuição de energia e recusa perícia solicitada pela distribuidora.