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segunda, 09 de novembro de 2026

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Dano Moral - Dano Moral

Notícias

02/11/2026

Governo prioriza tarifa zero, segurança, bets e orçamento no Congresso

Governo acelera votação de tarifa zero, segurança pública, proibição de bets e orçamento 2027 no Congresso antes de maior resistência da oposição em 2027. Decisões afetam consumidores brasileiros.

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O xadrez do endividamento

Banco Central anuncia novas resoluções para combater superendividamento no Brasil. Com 50% das famílias endividadas e inadimplência de 8,1%, BC obriga transparência em crédito e cria bloqueio de ofertas a partir de março de 2027.

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Taxa de desemprego tem queda e alcança menor resultado para setembro em 14 anos

Desemprego cai para 5,2% no terceiro trimestre, menor taxa para setembro em 14 anos. Brasil tem 5,6 milhões de desocupados e 103,6 milhões de ocupados, recorde da série iniciada em 2012.

Tabelamento de juros não está na mesa de Lula, diz ministro da Fazenda

Ministro da Fazenda nega que tabelamento de juros esteja em discussão no governo Lula. Proposta de economista para reduzir Selic não é prioridade da administração.

Ministério da Integração alerta para golpe envolvendo o Auxílio Reconstrução

Ministério da Integração alerta para golpe do falso Auxílio Reconstrução 2026. Mensagens em redes sociais prometem R$ 1.680 mediante link suspeito. Benefício não existe. Não clique em links desconhecidos nem compartilhe dados pessoais.

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Juíza anula busca e apreensão de carro porque banco notificou parcela já paga. Decisão reforça que notificação extrajudicial deve indicar claramente a mora real e atual para ser válida e permitir purga da dívida.

Dona de casa pode contribuir para o INSS e ter direito a benefícios

Donas de casa de baixa renda podem contribuir ao INSS com apenas R$ 81,05 mensais e ter direito a aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Confira os requisitos e como se inscrever.

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Conta de luz: Aneel mantém bandeira tarifária verde em novembro

Aneel mantém bandeira tarifária verde em novembro, o que significa ausência de cobrança adicional na conta de luz. O sistema de cores da agência sinaliza os custos reais da geração de energia conforme as condições climáticas e hidrelétricas do país.

Fux atende AGU e inclui ministérios e Abras em debate sobre bets

STF convoca audiência pública para debater proibição de bets com ministérios, Abras e entidades esportivas. Medida Provisória 1.394/2026 busca proibir funcionamento de apostas online no Brasil. Decisão do ministro Fux atende pedido da AGU.

Começa a valer hoje decreto que exige atendimento humano em SACs

Decreto que entrou em vigor exige atendimento humano obrigatório nos SACs de 8h às 20h, inclusive finais de semana. Novas regras também limitam tempo de espera a 20 segundos e garantem cancelamento facilitado de serviços para consumidores.

Beneficiada por liminar, Vertex planeja iniciar produção de gasolina em 2027

Amparada por uma decisão judicial e sob questionamentos do mercado, a Vertex Formuladora planeja começar a produzir gasolina em Sorocaba (SP) no início de 2027 por meio de processo conhecido como formulação. Leia mais (11/02/2026 - 04h00)

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30/10/2026

Justiça Federal reconhece omissão da ANTT sobre regulamentação do transporte de animais em ônibus de viagem interestaduais e internacionais (29/10/2026)

Justiça Federal condena ANTT por omissão em regulamentar transporte de animais de estimação em ônibus interestaduais e internacionais. Agência deve criar normas técnicas sobre condições, vedações e sanções para a atividade.

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TST nega indenização a faxineira que teve faltas descontadas por atestados sem CID

TST nega indenização a faxineira que teve faltas descontadas por atestados sem CID. Tribunal entende que exigência de código da doença em atestado, prevista em convenção coletiva, não viola intimidade nem LGPD.

Anvisa aprova medicamento para uso em atrofia muscular espinhal (AME)

Anvisa aprova Evrysdi Go para tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) em adultos e crianças acima de 2 anos. Nova formulação em comprimido dispensa refrigeração e simplifica administração, beneficiando pacientes com doença genética rara.

Contas públicas têm déficit de R$ 5,5 bilhões em setembro; dívida soma 82,9% do PIB, maior nível em cinco anos e meio

Contas públicas fecham setembro com déficit de R$ 5,5 bilhões. Dívida atinge 82,9% do PIB, maior nível em cinco anos e meio, impactando inflação e juros que afetam o consumidor brasileiro.

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FGTS mantém orçamento de R$ 144,5 bilhões para habitação em 2027

FGTS aprova R$ 144,5 bilhões para habitação em 2027, mantendo orçamento de 2026. Recursos incluem programa Minha Casa, Minha Vida, subsídios e financiamentos com juros reduzidos para trabalhadores.

Perdão de dívida do MEI: ministro diz que programa pode arrecadar até R$ 4 bilhões

O governo federal prepara o Prospera MEI, programa que prevê o perdão de R$ 12,5 bilhões em dívidas de microempreendedores individuais.

Fachin devolve a Mendonça inquérito sobre descontos indevidos no INSS

STF devolve a Mendonça inquérito sobre descontos indevidos no INSS. Fachin havia assumido a relatoria em setembro após crise institucional na Corte. Decisão será submetida ao Plenário do Supremo Tribunal Federal.

INSS produz a própria judicialização? Falhas administrativas do maior litigante do país

INSS é o maior litigante do país com 5,1 milhões de processos pendentes em outubro de 2024. Falhas administrativas e complexidade da legislação previdenciária forçam consumidores a recorrer à Justiça para garantir direitos.

Preço no arranjo de flores para o Dia de Finados registra diferença de R$ 700, diz Procon-JP

Pesquisa do Procon-JP encontrou diferença de até R$ 700 em arranjos de flores para o Dia de Finados. Levantamento também comparou preços de rosas, lírios e velas em bairros de João Pessoa.