segunda, 09 de novembro de 2026
Cesta básica de SP sobe 0,72% em setembro. Batata dispara 21,22% devido às chuvas que prejudicaram a colheita, enquanto ovos caem 4,94%. Procon-SP monitora inflação de alimentos.
Golpe do 'quishing' desvia pagamentos por QR Code falso em boletos e Pix. Criminosos substituem códigos legítimos em estabelecimentos, comércio eletrônico e documentos. Febraban orienta a conferir nome do recebedor antes de confirmar transação para proteger seu dinheiro.
Juizados Especiais do DF condenam academia a abater 29% da mensalidade após reduzir horário de funcionamento. Decisão garante direito do consumidor à restituição proporcional quando serviço é diminuído sem compensação.
Banco Central estuda limitar crédito sem garantia conforme renda do cliente para conter endividamento. Medidas incluem avaliação mais rigorosa e maior transparência dos bancos na oferta de empréstimos e cartões.
Polícia Federal deflagra operação contra comércio ilegal de medicamentos não autorizados pela Anvisa. Ação bloqueia R$ 35 milhões, apreende bens e cumpre 16 mandados em Salvador, Feira de Santana, Rio de Janeiro e Brasília.
STJ confirma que inclusão no SCR do Banco Central não exige notificação prévia ao consumidor. Decisão unânime reafirma que devedor não tem direito a indenização por danos morais pela anotação.
Quase 26 milhões de contribuintes receberam um valor recorde de mais de R$ 41 bilhões em restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2026, informou nesta terça-feira (dia 20) a Receita Federal.
Justiça libera R$ 2,9 bilhões em atrasados do INSS para 193,2 mil beneficiários que venceram ações judiciais. Valores incluem revisão de aposentadorias, pensões e auxílios. Consulte o site do TRF responsável pelo seu processo para saber se tem direito e quando sacar.
STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins, mas governo pode escapar de restituir valores já pagos. Decisão sobre efeitos retroativos será julgada depois.
Nova lei Prospera MEI sanciona perdão de R$ 18,7 bilhões em dívidas para 3,6 milhões de microempreendedores, aumenta faturamento de R$ 81 mil para R$ 140 mil e permite contratação de até dois funcionários.
Novo proprietário de imóvel pode herdar dívidas condominiais do antigo dono, pois a dívida acompanha o imóvel, não a pessoa. Tribunal do RJ manteve penhora. Verifique situação financeira antes de comprar.
A Sedcon (Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor) e o Procon-RJ apreenderam 742 peças de roupas falsificadas durante uma fiscalização em uma loja de Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, na quarta-feira (21).
TJ-RJ obriga operadora a custear medicamento em ambulatório quando uso domiciliar é impossível. Decisão protege pacientes com doenças cobertas pelo plano que precisam de aplicação clínica.
TCU aprova contas do Banco Central após recuar de decisão anterior que condicionava análise à liquidação do Banco Master. Decisão unânime considera contas regulares com quitação plena.
Banco condenado a indenizar idosa vítima de golpe da falsa central. Instituição financeira responde objetivamente por falhas de segurança quando há transferências incompatíveis com o perfil de consumo. Vítima perdeu R$ 263 mil.
Receita Federal pagou R$ 41 bilhões em restituições do IR 2026 a 25,9 milhões de contribuintes. Quem caiu na malha fina pode se regularizar e receber em lotes extras. Saiba como corrigir erros simples e recuperar seu dinheiro.
Brasil fica para trás em competitividade global. Enquanto países como Coreia do Sul e China se abriram ao comércio internacional e triplicaram seu PIB per capita, o Brasil mantém modelo protecionista que limita produtividade e renda dos consumidores.
Justiça condena montadora de Betim por demitir funcionária com transtorno bipolar. Trabalhadora será reintegrada e receberá R$ 20 mil em danos morais. TRT-MG reconheceu discriminação e vulnerabilidade da empregada.
Estado brasileiro é o maior devedor contumaz de tributos, desrespeitando a Lei Complementar nº 225/2026 que criou regras contra inadimplência fiscal. Consumidor sofre com cobrança rigorosa enquanto governo não segue suas próprias normas.
Open Finance permite compartilhar dados financeiros entre instituições para buscar melhores ofertas de crédito, mas exige cautela. Procon alerta: compare taxas, nunca compartilhe senhas e desconfie de solicitações por telefone ou redes sociais.
