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segunda, 09 de novembro de 2026

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Dano Moral - Dano Moral

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29/10/2026

STF começa a julgar se mulheres devem ter regras diferenciadas na previdência privada

STF julga se mulheres devem contribuir menos tempo à previdência privada. Decisão pode estender direitos do regime público aos planos complementares e impactar milhões de aposentadas brasileiras.

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INSS alerta segurados sobre golpe de falso concurso com inscrições inexistentes; entenda

INSS alerta sobre golpe de falso concurso público com inscrições inexistentes. Criminosos enviam mensagens enganosas sobre supostas provas e cobram taxas. Instituto reforça que não há período de inscrições aberto e não realiza cobranças de exames.

Anatel exigirá reconhecimento facial para ativar ou manter linhas de celular

Anatel exigirá reconhecimento facial para ativar e manter linhas de celular a partir de 2027. A medida busca combater fraudes e golpes com números registrados irregularmente. Clientes já cadastrados terão até 2028 para se recadastrar.

Proposta do TCU para CBS acende alerta para IVA de 30% no Brasil

TCU propõe CBS de 11,3% em 2027, acima das estimativas, elevando IVA brasileiro para até 30%. Proposta pode retirar R$ 100 bilhões da economia e colocar Brasil com maior alíquota de IVA do mundo, impactando preços de produtos e serviços.

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MPT pede R$ 3 milhões à Azul por denúncias de assédio moral organizacional

MPT processa Azul por assédio moral organizacional e cobra R$ 3 milhões em indenização. Investigação identificou pressão psicológica, jornadas abusivas e cobranças fora do expediente no setor fiscal desde 2021. Empresa nega comentar.

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Endividamento de risco cresce 75% em 5 anos e atinge 20,3 milhões de brasileiros, diz BC

Relatório do Banco Central mostra que o endividamento de risco cresceu 75% em cinco anos e atingiu 20,3 milhões de brasileiros em junho de 2026. Entre as pessoas que ganham até dois salários mínimos, 42% da renda está comprometida com dívidas.

Amazon corta até 250 empregos após lançar novos produtos, diz agência; veja quais áreas foram afetadas

A Amazon cortou até 250 postos de trabalho em sua divisão de dispositivos e serviços. As demissões atingiram principalmente o desenvolvimento de software e ocorreram após lançamentos de novos Kindle, tablets e produtos com Alexa.

28/10/2026

Shopee eleva capacidade no Brasil em 60% em um ano e aguarda Anvisa para vender medicamentos

Shopee expande logística no Brasil com 30 centros de distribuição, aumentando capacidade em 60% em um ano. Plataforma aguarda aprovação da Anvisa para vender medicamentos e investe em cupons para datas promocionais.

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Lucro do Santander cai 28% sob pressão de provisões contra calotes

Santander Brasil teve lucro de R$ 2,885 bilhões no 3º trimestre, queda de 28% devido ao aumento de provisões contra calotes e inadimplência. Consumidores podem ser afetados por crédito mais restrito.

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JFRS garante salário-maternidade a mulher que atuou como "barriga solidária" (27/10/2026)

A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o salário-maternidade a uma mulher que gestou o bebê do próprio irmão e da cunhada por meio de gestação de substituição, procedimento...

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Recebimento de BPC impede enquadramento como segurado facultativo sem renda própria do INSS (27/10/2026)

Decisão judicial determina que recebimento de BPC/LOAS impede contribuição como segurado facultativo de baixa renda ao INSS. Benefício assistencial é considerado renda própria, afastando direito à alíquota reduzida de 5% para contribuições previdenciárias.

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Principais preocupações dos bancos são com as contas públicas e inadimplência, diz Banco Central

Sede do Banco Central em Brasília Raphael Ribeiro/BCB As principais preocupações das instituições financeiras envolvem o chamado "risco fiscal" - relacionado aos déficits sucessivos nas contas públicas e à trajetória da dívida do governo - e a alta...

Governo prorroga subvenção ao diesel por mais 30 dias, em meio à alta do petróleo

Governo prorroga subsídio ao diesel por 30 dias, mantendo benefício de R$ 2,12 por litro. Medida evita redução do subsídio em meio à alta do petróleo acima de US$ 100 e importação de combustível.

Empresa é condenada a indenizar trabalhadora por vídeos com roupas vexatórias

Empresa é condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais a vendedora obrigada a gravar vídeos em roupas vexatórias. Tribunal mantém sentença que reconhece constrangimento e objetificação fora das funções contratadas.

Suspeitos de aplicar o 'golpe do falso advogado' são presos durante operação da PC, em João Pessoa

A Polícia Civil cumpre, durante uma operação realizada nesta quarta-feira (28), mandados de prisão contra suspeitos de aplicar o...

Anvisa determina recolhimento de lotes de medicamentos para câncer e de solução para reidratação; veja nomes

Anvisa determina recolhimento de lotes de Simbeva, Abevmy e Solução de Ringer com Lactato por falhas na qualidade. Medicamentos para câncer apresentaram endotoxinas bacterianas; solução possui partículas escuras.

Homem é investigado por oferecer dinheiro a estagiário do INSS em troca de dados sigilosos em MG

Polícia Federal cumpriu mandados em Belo Horizonte e Contagem após suspeita de oferta de dinheiro a estagiário do INSS em troca de informações sigilosas.

Sem provas de vazamento de informação, demissão por justa causa é anulada

TST anula justa causa de vendedora demitida por vazamento não comprovado. Sem provas de que documentos eram sigilosos, empresa deve pagar aviso prévio, férias, 13º e multa de 40% do FGTS ao consumidor.

27/10/2026

Anvisa amplia uso de implante contraceptivo para 5 anos

Anvisa aprova ampliação do Implanon NXT para 5 anos de uso, reduzindo necessidade de trocas do implante contraceptivo. Decisão baseada em dados clínicos que garantem eficácia estendida, beneficiando consumidoras brasileiras.

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BC define regra para Pix no crédito e cria alertas contra endividamento

Banco Central regulamenta Pix crédito e cria proteções ao consumidor. Instituições precisarão de autorização prévia para oferecer crédito via Pix. Novo painel alerta sobre endividamento quando parcelas atingem 40% da renda mensal.