domingo, 10 de maio de 2026
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15/09/2020
Operadora é condenada por defeito na portabilidade de linha telefônica
Consumidor não pode ter serviço negado por ausência de endereço em contrato
14/09/2020
Empresa que fez recall em prótese de silicone deve cobrir cirurgia de substituição em paciente
Ligações publicitárias repetidas para idosos na Covid-19 geram dano moral
Passagem aérea cancelada antes de novas regras da pandemia enseja reembolso imediato
Justiça condena DF e Novacap a indenizar criança atingida por galho de árvore
11/09/2020
Cliente vítima de golpe praticado por gerente do próprio banco será indenizada
Tribunal de Justiça de SP aplica multa a banco que descumpriu decisão judicial
Banco e agência de viagens são condenados a pagar indenização por falha na prestação de serviço
10/09/2020
Hospital é condenado a indenizar por falha que resultou em morte de paciente
09/09/2020
DF terá que indenizar paciente que teve a perna amputada por falha em tratamento
TJ-SE reforma sentença e garante danos morais a cliente negativada indevidamente
08/09/2020
Infiltração em box de armazenamento gera dever de indenizar cliente
Faculdade é condenada por atribuir débito a pessoa sem vínculo com a instituição
TJ-SE reforma sentença e garante danos morais a cliente negativada indevidamente
25/08/2020
Operadora de telefonia deve indenizar idoso por ligações publicitárias abusivas
Corpo estranho em refrigerante antes de ser consumido não gera dano moral
20/08/2020
Consumidor deve ser indenizado por atraso na remessa de dinheiro ao exterior
18/08/2020
Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma
TJDFT mantém condenação do DF a indenizar paciente por demora na realização de cirurgia
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